quinta-feira, 23 de julho de 2020

Através da portaria n.º 15/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Resolução n.º 184/2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, foi criado o estudo de agregação de comarcas realizado pela COPLAN – Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. O mapeamento verificou a origem da demanda, os critérios, o resultado e, por fim, a efetivação das agregações.

O Art. 6º da Portaria do Tribunal de Justiça, determinou que a Diretoria Geral em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP e a Coordenadoria de Planejamento Estratégico – COPLAN, procedessem os estudos técnicos visando a desativação ou agregação de comarcas no âmbito do Estado de Pernambuco, tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias.

O resultado do estudo visou o foco na melhor prestação jurisdicional, além do contingenciamento, equalização da força de trabalho e expansão do Teletrabalho de forma planejada. Apontou também que 44 comarcas tem potencial de agregação em todo o Estado. Os critérios do estudo foram:

1. Distância entre as comarcas limítrofes;

2. Números das Comarcas • Quantidade de casos pendentes • Taxa de congestionamento • Premiação do Selo de Eficiência em 2019;

3. Referência de agregação do TRE, quando possível;

4. Macroeconomia • Produto Interno Bruto • Transferências aos municípios;

5. Economicidade • Prédio do Fórum se próprio, alugado ou cedido • Verbas de acumulação;

6. Domicílio do magistrado e da maioria dos servidores.

Dentre as comarcas que estão na lista de possíveis fechamentos no Agreste Meridional está a de Iatí, que passaria a ser termo judiciário da comarca de Saloá e a de Brejão, que seria agregada à comarca de Garanhuns. Pelas informações que obtivemos, a OAB/PE não apoia o estudo e vai tentar interferir no assunto.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

A quarentena e as medidas de isolamento social, por conta da Covid-19, acabam prejudicando tratamentos de saúde ocular, que necessitam acompanhamento periódico e presencial, dentre eles, a catarata. O oftalmologista e especialista na área, no Instituto de Olhos do Recife (IOR), Gerber Caraciolo explica que a doença consiste na perda progressiva da transparência do cristalino, a lente natural do olho, o que atrapalha a entrada de luz que chega à retina, provocando a diminuição da visão ou mesmo a cegueira.

Em 95% dos casos, a doença está ligada à idade, gerando alterações que podem causar desde pequenas distorções visuais até a cegueira. Por conta disso, a cirurgia de catarata não deve ser protelada. “Todos, de um modo geral, sofreremos o envelhecimento dos olhos. Mas, hoje em dia, não se espera mais que o paciente esteja cego para ser operado. Os procedimentos são realizados cada vez mais precocemente, inclusive em pacientes jovens”, explica o doutor Gerber.

Estima-se que cerca de dez milhões de brasileiros, com idade acima de 60 anos, possuam a doença. “A catarata pode prejudicar a realização de tarefas, especialmente o uso do computador e de outros aparelhos eletrônicos, como tablets e celulares, que atualmente são indispensáveis para pessoas de todas as idades. Por isso, mesmo em tempos de pandemia é essencial que os pacientes procurem seu oftalmologista e, se necessário, façam a cirurgia”, alerta o médico.

CORREÇÕES – A cirurgia de catarata é rápida e dura, em torno, de 10 a 15 minutos. É um procedimento muito seguro e utiliza anestesia tópica, que não precisa de injeções. “Trata-se de uma intervenção bastante previsível e essa previsibilidade se traduz na possibilidade de se aproveitar o momento cirúrgico para a correção de erros refrativos, liberando o paciente do uso de óculos ou de lentes de contato”, revela o oftalmologista.

A vantagem advém das lentes intraoculares, chamadas de LIOs, que substituem o cristalino opacificado pela catarata. Com o avanço da tecnologia, as LIOs têm sido aprimoradas e, hoje, conta-se com as chamadas Lentes Premium. “Além de corrigirem uma eventual miopia ou hipermetropia prévia, essas lentes podem tratar o astigmatismo, responsável pela visão sem foco, e a presbiopia, também conhecida como vista cansada”, explica o médico.

O paciente fica, se não totalmente, bastante independente de óculos de grau. “Conseguimos alcançar uma visão excelente, tanto para perto como para longe, em praticamente todos os pacientes que se submetem à cirurgia de catarata”, comenta. A permanência no centro cirúrgico é de aproximadamente duas horas, incluindo o pré-operatório, a cirurgia e a recuperação pós-cirúrgica, e o paciente recebe alta no mesmo dia.

PRÉ-OPERATÓRIO – Como para qualquer tipo de cirurgia, é necessário realizar uma boa avaliação da saúde do paciente no momento pré-cirúrgico. Pessoas com diabetes ou com doenças reumatológicas, por exemplo, sofrem restrições, dependendo do controle clínico. O estudo de cada olho vai da superfície – inclusive do tipo de lágrima (filme lacrimal) – às estruturas mais profundas, como retina e nervo óptico. Quadros de glaucoma avançado e retinopatias podem levar a algumas contraindicações também, na escolha da lente intraocular mais adequada.

Existem vários e específicos aparelhos para se calcular qual é a Lente Premium mais adequada, o tipo e o local da abertura que serão feitos no olho, a medicação, o melhor procedimento, individualizado para cada caso. Até mesmo para cada olho da mesma pessoa são realizadas avaliações distintas. São levados em consideração, ainda, o estilo de vida e a profissão do paciente. No pré-operatório, quando o médico conversa com o paciente, observa-se um pouco o perfil dele, para que se possa indicar a melhor LIO.

Outros métodos cirúrgicos são a Facoemulsificação e, ainda, o Laser Fentosegundo que é a técnica mais moderna para realizar algumas etapas da cirurgia como a incisão, a capsulorrexe (abertura na cápsula do cristalino) e a nucleofragmentação da catarata. “O laser proporciona maior precisão, previsibilidade e reprodutibilidade ao procedimento, além de oferecer maior segurança ao paciente”, esclarece o doutor Gerber.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

O deputado Danilo Cabral (PSB) celebrou a aprovação do Fundeb pela Câmara Federal nesta terça-feira (21). “A mobilização da sociedade, sobretudo dos que militam na educação, foi fundamental para o avanço da pauta na Casa e pela construção do relatório final da Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Prevaleceu o entendimento de que a educação é o caminho para a construção de um novo país, gerando cidadania e oportunidades”, afirmou. 

O principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira passa a ser uma política de Estado, incorporada à Constituição, conferindo estabilidade aos investimentos municipais e estaduais. Além disso, amplia a participação da União na composição do fundo dos atuais 10% para 23% até 2026 e melhora a qualidade do gasto a partir dos indicadores de desempenho. “É um Fundeb maior, com melhor distribuição dos recursos e mais justo, que aponta para o futuro do Brasil”, declarou Danilo Cabral. 

Um dos avanços do Fundeb é ampliar sua presença nos estados – hoje ele chega a nove e passará para 24, gradualmente, até 2026. “Os municípios mais pobres do Brasil realmente passarão a receber a complementação do Fundeb”, afirma Danilo Cabral. O outro é a adoção de indicadores de melhoria do aprendizado com redução das desigualdades para o recebimento de mais recursos. “Já praticamos isso em Pernambuco e vimos como a gestão e os indicadores impactam positivamente na qualidade do ensino”, comentou o deputado. 

O texto aprovado também é um instrumento de valorização dos profissionais da educação, dando continuidade à política do piso salarial do magistério. O Fundeb hoje garante, no mínimo, 60% dos recursos para pagamento de salários do magistério. A partir do próximo ano, passará para 70% o mínimo investido em remuneração dos profissionais de educação.

A sessão de hoje começou tumultuada, com o governo orientando os partidos da base a não marcarem presença na sessão. Enquanto isso, tentava costurar a inserção de novos elementos no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM -TO), depois que as tentativas do fim de semana não prosperaram. O acordo foi fechado no andamento da reunião plenária para, dos 23% de complementação da União, 5,25% serão destinados exclusivamente à educação infantil. Existem, no país, 6,5 milhões de crianças fora da escola. 

Pelo acordo, além do pagamento de profissionais, ficaram vinculados 15% do Fundeb para despesa de capital. Esse item foi acrescentado para garantir que as redes estaduais e municipais de ensino façam investimentos e não usem a totalidade de recursos do fundo para pagamento de pessoal. 

Em 2021, a complementação da União passa a ser de 12%. Nos anos seguintes, passa para 15%, 17%, 19%, 21% e 23%, respectivamente, até 2026. “O resultado foi o melhor possível após todos esses anos de tramitação da PEC do Fundeb e das intensas negociações nos últimos 18 meses. Apesar da falta de interesse do governo com a matéria, venceu a educação”, disse Danilo. 

A PEC, após ser votada pela Câmara, segue para análise do Senado. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. São necessários, na legislatura atual, aprovação de 49 dos 81 senadores. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o PL 4381/2020, que amplia a presença da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com a aprovação, que contou com apoio do Governo e da Oposição, a Companhia vai atender todas as cidades de Pernambuco e Estados onde antes não atuava. Segundo o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta, a Codevasf é um instrumento importante para acolher milhares de agricultores e trabalhadores do campo, além de estimular a economia dos municípios. 

“A Companhia é um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional e tem um papel importante para ativar a economia. Tivemos a oportunidade de construir o relatório com a Bancada do Governo e com a Oposição, que entendem a importância dessa matéria. Além disso, conversamos com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende a ampliação. Não tenho dúvida que ampliando a cobertura, a Codevasf vai atender os municípios de Pernambuco, do Norte e do Nordeste, ajudando no fortalecimento dos Estados e das cidades”, destacou o parlamentar. 

Atualmente, o órgão atua nas bacias hidrográficas de muitos estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. A Codevasf está em constante processo de incorporação de áreas e introdução de novas tecnologias e culturas, contribuindo para o aumento das exportações e para a geração de superávits comerciais através da oferta de produtos nobres e de alto valor comercial.

Com a ampliação aprovada, a Companhia terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte, e poderá instalar e manter no País órgãos e setores de operação e representação. “Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância, por isso precisamos, não só trabalhar pela ampliação, mas também pelo seu fortalecimento”, frisou.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Uma mulher de 31 anos cometeu suicídio por meio de enforcamento na tarde desta terça-feira 21 de julho de 2020, no Sítio Mundaú, na zona rural, de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as informações, a vítima foi identificada como sendo Denise de Góis Marques, “Psicóloga”. Denise foi encontrada pelo caseiro pendurada por uma corda em um pé de árvore, no quintal da residência. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima estava bem trajada, e sua bolsa estava ao lado do corpo contendo seus documentos pessoais, e uma pequena quantia em dinheiro.

De acordo com informações preliminares, de um tio da vítima que compareceu ao local, ele informou aos policiais que a vítima estava passando por dificuldades no casamento,  com trâmite de divórcio. Denise trabalhava na prefeitura municipal da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O local foi periciado por uma equipe do Instituto de Criminalística, (IC) e em seguida foi encaminhado para o (IML) de Caruaru. Fonte: Blog Agreste em Alerta

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. “Considerando, porém, que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou alguns prazos previstos já para o mês de julho, desde logo, comunica-se a todos os interessados que, nos termos do art. 1º, §2º da Emenda Constitucional nº 107, os eventos do Calendário Eleitoral originariamente previstos para o mês de julho de 2020 ficam prorrogados por quarenta e dois dias”, diz o ministro.

O adiamento, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias segundo as quais postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. O comunicado destaca que o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

“Decorre dessa previsão a necessidade de republicação do calendário eleitoral, por meio de alteração da Resolução TSE nº 23.606/2019, para que sejam efetivados os ajustes necessários. Isso porque todos os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação. Será também preciso avaliar ajustes pontuais em outras resoluções, como as que tratam de registro de candidatura, atos gerais do processo eleitoral e propaganda eleitoral.” “A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral informa que realizará, durante o mês de julho, os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias”, completa o ministro.

O calendário eleitoral prevê 297 eventos durante o ano, dos quais 36 têm marco temporal em julho. Entre eles estão: vedação a contratação e movimentação de servidores; vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios; vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras; desincompatibilização dos servidores públicos; realização da propaganda intrapartidária; limite para a realização de audiência pública de apresentação do modelo de segurança da divulgação de resultados; convocação de mesários e escrutinadores; realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva; priorização das atividades eleitorais no trabalho do Ministério Público e das polícias judiciárias; garantia de direito de resposta; publicação, pela Justiça Eleitoral, do limite de gastos para cada cargo em disputa; e agregação de seções eleitorais. Fonte: www.TSE.com.br

domingo, 19 de julho de 2020

Em contato com o advogado Renato Curvêlo, que é especialista em Direito Eleitoral, o Blog do Carlos Eugênio confirmou a informação de que o suplente Juca Viana (PTB) teve seu direito reconhecido e será empossado Vereador de Garanhuns nessa segunda-feira, dia 21. Ele assumirá a vaga aberta com o falecimento do vereador Daniel da Silva, registrado no último da 13.

“Adotamos medidas judiciais e administrativas sob o fundamento de que Juca Viana permanecia diplomado como primeiro suplente, condição não alterada pela Justiça Eleitoral, e que sua desfiliação dos partidos que compunham a Coligação anterior ocorreu dentro do permissivo legal (janela partidária)”, registrou o Dr. Renato Curvêlo, que defendeu a causa de Viana.

Diante da decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns em reconhecer os argumentos e convocar Juca para tomar posse nessa segunda, dia 20, o Mandado de Segurança impetrado por Juca Viana na Justiça foi extinto. Já o pedido de liminar do Mandado de Segurança pleiteando a posse, ajuízado pelo 3º suplente, César Mota, foi negado pela Justiça, reforçando a posse de Viana. Da decisão cabe recurso.

A solenidade de posse de Juca Viana ocorrerá nessa segunda, dia 20, no Plenário da Câmara Municipal, com início previsto para às 10h. Por conta da Pandemia do Novo Coronavírus e as medidas visando evitar a aglomeração de pessoas, o Evento será transmitido pelas mídias sociais.

QUEM É JUCA VIANA – Com 56 anos, o aposentado José Juca de Melo Filho, o popular Juca Viana (PTB), obteve 1.407 votos nas eleições de 2016. Juca será o primeiro deficiente visual a assumir um mandato no Legislativo Municipal de Garanhuns. Ele já presidiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco (ADVAMPE). Fonte: Blog do Carlos Eugênio

domingo, 19 de julho de 2020

O empresário Jurandir Isídio, propietário da JJ Moto Peças, localizada na Avenida Melo Peixoto, no Centro de Garanhuns, morreu afogado na noite deste sábado (18), nas proximidades da barragem de Inhumas, na zona rural de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Segundo Informações apuradas pela equipe do Comando Policial, Jotinha como era conhecido, teria saído na companhia de um amigo para ir ajudar outros colegas que estavam na área rural de Garanhuns treinando para participarem de uma trilha quando um dos veículos quebrou.

Durante sua busca pelos colegas, Jurandir teria perdido o controle do veículo que dirigia, um Troller e caído em um barreiro, em uma área conhecida como “Sítio de Arlindo”. Ele teria ficado preso no cinto de segurança e não conseguiu sair, o passageiro conseguiu emergir e pedir socorro. A área onde o Troller caiu é de difícil acesso, devido o período chuvoso e ser um dos locais onde os jeepeiros fazem treinamentos. O acidente ocorreu por volta das 22h45. No momento do acidente chovia bastante. Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU entre outros órgãos foram acionados para realizarem o resgate do corpo que ficou submerso. Com informações dos Blogs Comando Policial – http://www.comandopolicial.com e Agreste Violento

sexta-feira, 17 de julho de 2020

A eleição para escolha do novo Presidente da Câmara de Garanhuns deverá acontecer na próxima segunda-feira, dia 20, por sessão em videoconferência, segundo apurou o blogueiro Carlos Eugênio.. É que com a vacância do cargo, o Regimento Interno da Câmara prevê que o presidente em exercício, o vereador Gil PM (PTB), teria até o próximo dia 13 de agosto para convocar a nova eleição para definir o Presidente, porém a expectativa é que o prazo de trinta dias entre a vacância e a nova eleição seja encurtado. Nos corredores da Casa Raimundo de Moraes circulam informações de que os vereadores Alcindo Correia e Gil PM, ambos do PTB, deverão bater-chapa na disputa pela Presidência do Legislativo Garanhuense. Com informações do Blog do Carlos Eugênio