segunda-feira, 18 de novembro de 2019

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”. O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. “Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande do Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%. UNESCO – Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes. “Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Nota Técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada Município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado no último dia 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos Municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

Aqui no Agreste Meridional, os cinco municípios que receberão os maiores montantes são: Garanhuns (R$ 2.872.637,84); São Bento do Una (R$ 1.755.500,90); Bom Conselho (R$ 1.595.909,91); Águas Belas e Lajedo (R$ 1.436.318,92); Caetés e Canhotinho, ambos que receberão R$ 1.117.136,94. Já Brejão, Palmeirina e Terezinha receberão os menores percentuais R$ 478.772,97. Fonte: Blog do Carlos Eugênio

Garanhuns – R$ 2.872.637,84

São Bento do Una R$ 1.755.500,90

Bom Conselho – R$ 1.595.909,91

Águas Belas – R$ 1.436.318,92

Lajedo – R$ 1.436.318,92

Caetés – R$ 1.117.136,94

Canhotinho – R$ 1.117.136,94

Capoeiras – R$ 957.545,95

Correntes – R$ 957.545,95

Iati – R$ 957.545,95

São João – R$ 957.545,95

Jupi – R$ 797.954,96

Jurema – R$ 797.954,96

Saloá – R$ 797.954,96

Angelim – R$ 638.363,96

Calçado – R$ 638.363,96

Lagoa do Ouro – R$ 638.363,96

Jucati – R$ 638.363,96

Paranatama – R$ 638.363,96

Brejão – R$ 478.772,97

Palmeirina – R$ 478.772,97

Terezinha – R$ 478.772,97

domingo, 17 de novembro de 2019

Prefeita Neide Reino

Duas Prestações de Contas da prefeitura de Capoeiras/PE, dos exercícios financeiros 2014 e 2016, que tiveram como ordenadora de despesas, a senhora Lucineide Almeida Reino foram aprovadas na Câmara de vereadores do município, na sessão realizada na terça-feira, 05/11/2019. Os vereadores seguiram a recomendação do TCE de “Aprovar com Resalvas” a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2014, da prefeitura de Capoeiras, aprovando-o por unanimidade. O principal motivo para a recomendação de “aprovação com resalvas” foi problemas com o site da transparência do município naquele ano.

Quanto a Prestação de Contas do exercício financeiro 2016, o Parecer Prévio do TCE recomendava a sua rejeição, apontando como principal motivo, falhas nas medidas a serem tomadas relativas a divida ativa; após analise da defesa escrita enviada pela Gestora informando as providencias que foram tomadas, como o envio de Projeto de Lei à Câmara para parcelamento da divida ativa, as Comissões da Câmara foram de Parecer pela aprovação; e em votação no plenário, com 07 votos favoráveis e 03 contrários foi aprovada a Prestação de Contas de 2016. Com Informações do Blog Capoeiras

sábado, 16 de novembro de 2019

Depois das várias críticas feitas pela oposição política da administração do Prefeito da cidade de Iatí, Tonho de Lula (PSB), o vereador Edvaldo Vigilante (PSB) resolveu rebatê-las apresentando obras da gestão, dizendo que os oposicionistas sofrerão mais uma derrota nas eleições do próximo ano, e que o atraso vivenciado pela população durante 20 anos, não voltará mais a acontecer. Entre as obras apresentadas pelo parlamentar que faz parte da situação está o calçamento da via principal do Povoado Quati.

Edvaldo gravou um vídeo no local dizendo que as ações estão acontecendo, os serviços estão a todo vapor, e que a ação beneficiará muito os iatienses. Já em outra publicação, o vereador mostrou as obras quase terminadas de um PSF no sítio Poço do Cosmo, na zona rural do Município. Segundo ele, a sua comunidade está muito feliz com a administração do Prefeito, e que aquelas instalações se assemelham a um mini hospital, disse.

Em um terceiro vídeo, Edvaldo Vigilante mostra uma solenidade de entrega de certificados para alunos da rede municipal de ensino, onde os mesmos se destacaram pela boa qualidade da educação na cidade. Neste evento estiveram presentes o Prefeito Tonho de Lula, o Secretário de Educação Paulo Lins e toda a sua equipe. Para Edvaldo, o trabalho da atual administração vai continuar, que Iatí está no rumo certo e o povo será ainda mais beneficiado com as ações do Prefeito Tonho de Lula, ao contrário do que fala a oposição.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

BRASÍLIA – Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12.11), ao Governo Federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo e Luiz Eduardo Ramos, de Relações Exteriores e Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente, para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva.

O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no exterior, os gestores pretendem apresentar um mapa de oportunidades do Nordeste, com foco na ampliação de investimentos, aceleração do crescimento e geração de emprego e renda em áreas como Infraestrutura, Energias Renováveis, Parcerias Público-Privadas e Turismo.

Diante da ocasião inédita, em que nove estados se reúnem em uma agenda internacional, o governador Paulo Câmara chamou a atenção para a oportunidade de defender e mostrar os potenciais da região. “Nessa ação conjunta, vamos colocar de forma muito clara os nossos potenciais, seja na área de energia, do turismo, que já é um grande cartão-postal nordestino, de cultura e patrimônio. Estamos em busca de mostrar que, independente da crise por que passa o Brasil, o Nordeste tem muito potencial. Temos uma mão de obra qualificada e uma infraestrutura que tem muito a ajudar a desenvolver a região, então, com certeza, tudo o que chegar no Nordeste será muito bem utilizado em nosso favor”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, reforçou a importância da presença do Itamaraty na comitiva e que já está confirmada. “O ministro ficou de anunciar quem será ou serão os representantes que acompanharão os governadores. Estaremos lá fora representando e defendendo a região Nordeste e destacando as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos e, por isso, viemos reforçar o convite para que as embaixadas se façam presentes”, pontuou.

O gestor detalhou, ainda, que, na próxima semana, os governadores nordestinos visitarão a França, Itália e Alemanha e, posteriormente, Espanha e China em outras datas. “Em todos os países, vamos chamar atenção para as grandes oportunidades que existem nos estados nordestinos. Precisamos passar confiança para o mundo de que investir no Brasil é bom, dá retorno e sobre a importância de desenvolver a região”, frisou Rui Costa.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

A Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE informa que não haverá expediente em todos os órgãos públicos municipais nesta sexta-feira (15), data em que é comemorado o feriado nacional da Proclamação da República. A Prefeitura de Garanhuns volta a funcionar para atendimento ao público na segunda-feira (18).

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Renato Almeida durante sessão na Câmara de Iatí

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Iatí, Renato Almeida, voltou a fazer críticas à administração do prefeito Tonho de Lula. O parlamentar usou suas redes sociais e começou falando da grave crise hídrica vivenciada no Município, devido o descaso da administração, segundo ele. Almeida afirma que a gestão não se mobiliza para nada e nem se dispõe a buscar meios de resolver este problema.

Ele (Renato) lembrou que o Instituto de Previdência também está sendo gravemente negligenciado, dizendo que essa questão será um risco ao pagamento dos futuros aposentados do Município. Vários projetos de parcelamentos foram enviados para a Câmara, mas, não estão sendo cumpridos, segundo Renato. “Finalizo dizendo que os parcelamentos devem ser honrados e depois seja realizado um concurso público, para que a questão do Instituto de Previdência tem uma chance de voltar a funcionar”, completou. O presidente disse ainda que não vai se omitir de apontar os erros da atual gestão e que estará sempre a disposição da população para resolver tais problemas.

Obs. Este Blog estará a inteira disposição do prefeito Tonho de Lula e sua equipe para responder aos questionamentos apresentados pelo presidente Renato Almeida.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

A Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE faz saber aos interessados a abertura de concurso público para preenchimento de vagas em cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, conforme necessidade do município. Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 21 de outubro a 22 de novembro de 2019 no site oficial da banca organizadora: https://site.admtec.org.br/prefeitura-de-palmeirina-pe. Fonte: Blog do Ronaldo César

Acesse o edital para obter todas as informações necessárias.

www.admtec.org.br

www.palmeirina.pe.gov.br

domingo, 10 de novembro de 2019

Em ato organizado pela Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social nesta quarta-feira (6), o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou um requerimento que solicita a criação de uma comissão especial para analisar a PEC 383/2017. Esta proposta determina a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Além deste requerimento, Danilo Cabral e outros parlamentares ainda assinaram um ofício para o deputado Domingos Neto (PSD/CE), relator geral do Orçamento da União, em que pedem a recomposição do valor destinado a Assistência Social. “Já estamos com um déficit do ano de 2019, e queremos evitar que isso aconteça novamente em 2020. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um total de R$ 1,36 bilhão para o SUAS, sendo que desse total, R$ 360 milhões estão condicionados à aprovação pelo projeto de Crédito Especial. Ou seja, apenas R$ 1 bilhão está plenamente assegurado para o ano que vem”, explicou o parlamentar. 

O valor da Assistência Social também é destinado para o custeio no funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas) e de Centros de Referência para a população em situação de rua. “As restrições financeiras impostas ao SUAS conduzem a uma desconstrução paulatina do sistema, impactando sobre todas as políticas de assistência social. Esse quadro ainda se desenha em um momento de grave crise econômica e social, quando o sistema se faz mais necessário”, criticou Danilo Cabral. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2018, 25,3% da população brasileira se encontrava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que um em cada quatro brasileiros viveu com menos de R$ 420 por mês ao longo do ano. Diante disso, o parlamentar reforça que a assistência social é uma área que precisa ser financiada pela União para atender a população mais vulnerável do País. “O aumento da miséria e do desemprego no Brasil torna ainda mais importante o funcionamento pleno de toda rede de proteção que compõe o Sistema Único de Assistência Social”, afirmou.

Ainda na última semana, o parlamentar destinou emendas do orçamento de 2020 ao SUAS. “Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios. Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.” 

O evento também contou com a presença de diversos parlamentares, como o deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), relator do PLN 42, que cuida do orçamento da Assistência Social. Ele se comprometeu a dar parecer favorável aos R$ 751 milhões que serão destinados para o SUAS. Além dos deputados, o ato contou com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que organiza uma mobilização geral em defesa do SUAS, no próximo dia 26, em Brasília.

domingo, 10 de novembro de 2019

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (08), o resultado das análises de água das praias atingidas por petróleo vindo do alto-mar. Foram examinadas amostras de 16 praias e todas foram consideradas próprias para o banho. Os estudos, realizados pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH em parceria com outras instituições, não detectaram presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos encontrados no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde.

Duas baterias de análises foram realizadas com amostras colhidas nos dias 24, 26 e 31 de outubro. Os laudos saíram simultaneamente. A pesquisa mais recente teve à frente o Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, que avaliou as amostras coletadas nos dias 26 e 31 de outubro no litoral dos municípios de São José da Coroa Grande (foz do Rio Persinunga), Tamandaré (Boca da Barra, Carneiros e Tamandaré), Ipojuca (Maracaípe e Muro Alto), Cabo de Santo Agostinho (Suape, Gaibu, Itapuama e Paiva), Jaboatão dos Guararapes (Barra de Jangada), Paulista (Janga e Pau Amarelo), Goiana (Itapessoca) e Ilha de Itamaracá (Jaguaribe e Forte Orange).

O estudo envolveu a análise de 21 compostos da cadeia de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (tidos como HPAs) e o grupo conhecido por BTEX (Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno). O Itep avaliou todo este conjunto de substâncias para as amostras de águas colhidas no dia 31 e apenas do grupo BTEX para o material recolhido no dia 26. Em ambos os casos, os níveis desses compostos são tão baixos que os equipamentos não conseguiram detectar. Isso se deve a dois fatores: tempo de exposição do material no ambiente e a hidrodinâmica das marés. Já os pesquisadores do laboratório da OrganoMAR (UFPE) avaliaram as amostras colhidas no dia 24 de outubro, fazendo o diagnóstico específico para o grupo de HPAs.