domingo, 13 de dezembro de 2020

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca morreu neste domingo (13), no Recife, após complicações causadas pela Covid-19. Ele tinha 80 anos e passou 40 dias internado no Hospital Português, no Centro da cidade. A notícia foi confirmada por parentes de Cadoca. O ex-deputado teve diagnóstico positivo para a doença causada pelo novo coronavírus no dia 29 de outubro. Iniciou o tratamento em casa, mas apresentou problemas respiratórios e, desde então, estava internado no Hospital Português.

A cerimônia de cremação dele aconteceu no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, neste domingo (13). Cadoca deixou esposa, quatro filhos e uma neta. Nas redes sociais, a mulher do político, Berenice de Andrade Lima, afirmou que o ex-deputado “resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, típico de alguém que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”. Fonte: G1.com

sábado, 12 de dezembro de 2020

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.

“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.

O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu. Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

O Sete de Setembro está a uma vitória de voltar à elite do Futebol Pernambucano. O Clube Alviverde decide a vaga, em casa, no próximo domingo, dia 13, às 15h, quando enfrenta no Estádio Gigante do Agreste o Porto de Caruaru.

Hoje à tarde, dia 9, após estar vencendo o Íbis por 2×1, no Estádio Ademir Cunha, em Paulista, o Sete cedeu o empate aos 41 dos 2º Tempo. Mas o ponto conquistado na Região Metropolitana do Recife colocou o Alviverde na segunda colocação do grupo, com 7 pontos, dois atrás do Vera Cruz, que venceu o Centro Limoeirense por 2×1, e um à frente do Porto, que goleou o Ypiranga por 4×0, em Caruaru. Fonte: Blog do Carlos Eugênio

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020). Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

Segundo Danilo Cabral, a regulamentação do Fundeb pode, inclusive, entrar na pauta de votação ainda nesta semana. O texto regulamenta a distribuição dos recursos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o fundo passa a ser permanente. A medida está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, e que prevê uma participação progressivamente maior da União ao longo de seis anos.

“Nós temos um espaço exíguo de tempo para a tramitação da regulamentação, até o fim do ano. Sem ela, os recursos do Fundeb não chegarão completamente às escolas”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar destaca que o texto do projeto é simples, mantém as regras atuais vigentes, para manter a regularidade dos repasses para as redes de ensino. E as regras para que os R$ 3 bilhões a mais possam chegar aos municípios mais pobres do país.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. “Diante da omissão do governo federal em assegurar a inclusão digital dos estudantes brasileiros poderem ter acesso ao ensino remoto, lutamos pela aprovação da urgência. Agora, precisamos lutar para aprovação do projeto e garantir acesso à internet e a equipamentos, reduzindo, assim, as condições heterogêneas ao ensino remoto”, acrescenta o deputado. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. “Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o país carece”, disse Danilo Cabral. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

terça-feira, 08 de dezembro de 2020

O ensino de música na educação básica é capaz de potencializar o aprendizado de crianças de adolescentes. Isso porque o raciocínio lógico e disciplina, explorados juntos à harmonia musical, impactam positivamente a inteligência dos indivíduos. Aspectos que não ficam de fora do documentário A Educação Musical e a Música Como Instrumento de Transformação Social, produzido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que será lançado nesta terça-feira (8), às 15h, no canal da Instituição, no YouTube.

Nele, especialistas e artistas contam sobre suas experiências. Dentre os convidados, o vocalista Cannibal, da banda Devotos. A produção integra o projeto Música nas Escolas — Circuito de Concertos Aula, iniciado pela Fundaj em meados de 2019, pensado para garantir o acesso de estudantes das redes públicas de ensino à Quarta Arte. “São ações que se somam àquela histórica década de 1960, do educador Anísio Teixeira e do antropólogo Darcy Ribeiro, que deu o primeiro impulso ao ensino da música como processo pedagógico.

Mas também que visam efetivar um projeto amplo de Educação”, celebra o presidente da Fundaj, Antônio Campos, que relembra a Lei nº 11.769, publicada em 2008. Há 12 anos em vigor, ela estabelece como obrigatória o ensino de música nas escolas do País. Experiências pessoais e até comprovações científicas se complementam no longa metragem de 1h50min. Dentre os especialistas, o compositor, folclorista e babalorixá José Amaro relembra sua trajetória e as vivências permeadas pela música. Trombonista por amor, Amaro fundou a Banda da Cidade do Recife, em 1958, e chegou a presidir a Ordem dos Músicos do Brasil. As perspectivas acadêmicas do professor do Conservatório Pernambucano de Música Bruno Cesar, especialista em Metodologia do Ensino da Música, e da professora e flautista Basemate Neves, bacharel em Música Sacra, não ficam de fora. Mas isso não é tudo.

A transformação social através da música é atestada nos relatos de Marconi de Souza Santos, o Cannibal. O vocalista da banda punk fundada em 1988, pelos então garotos do Alto José do Pinho, conta do primeiro contato com os instrumentos e o microfone. Do ato social e político, o músico se dedicou ao estudo das técnicas e instrumentos, mas fala também do aprimoramento pessoal e aprendizado humano. Hoje, o músico mantém paralelo à carreira as palestras que realiza com o objetivo de difundir a música como instrumento de transformação social, combate às drogas e ao alcoolismo nas   comunidades em situação de risco.

História consoante as do regente do Coral Nossa Senhora Aparecida, Esli Lino, trombonista da Banda Municipal Aristides Borges, do município do Paulista; e do violinista e regente da Sinfonietta de Granada, Israel de França, que fala direto da Espanha. Os maestros de suas histórias. Israel estreou como solista, em 1982, em apresentação no Teatro de Santa Isabel, no Recife. De um dos palcos mais importantes da capital pernambucana, a música lhe levou para o mundo. Passou por orquestras sinfônicas em São Paulo e na Paraíba e foi na Europa onde fixou residência após conseguir uma bolsa de estudos da Embaixada Brasileira.

domingo, 06 de dezembro de 2020

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, foi reeleito para continuar à frente do Poder Legislativo no próximo biênio, nesta sexta (04), em reunião presencial na sede do Parlamento pernambucano, no Recife. Eriberto Medeiros obteve 31 votos e foi reconduzido ao cargo, concorrendo com o adversário Álvaro Porto, do PTB, que alcançou a marca de 14 votos.

Em pronunciamento realizado antes da coleta dos votos, o presidente elencou as medidas adotadas nos últimos dois anos em que conduziu os trabalhos na Casa e destacou os desafios enfrentados durante a pandemia do coronavírus.“Buscamos corresponder à sociedade com o trabalho, a produtividade que está aí. O reconhecimento de estado de calamidade pública dos 184 municípios foi aprovado por todos nós. Os projetos que aqui chegaram para facilitar as ações dos municípios e do Governo do Estado em combate à pandemia.” Para o cargo de primeiro-secretário, o deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, foi reconduzido, obtendo o apoio de 43 deputados.

Nos demais cargos, os candidatos eleitos foram os únicos que se candidataram para a disputa. Na Vice-Presidência, foi eleito o deputado Aglailson Victor, do PSB, com um total de 36 votos. A Segunda Vice-Presidência ficou com Manoel Ferreira, do PSC, que recebeu o aval de 40 colegas. Já o segundo-secretário vai ser o deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, que teve o apoio de 38 deputados. A Terceira Secretaria fica a cargo de Rogério Leão, do PL, que obteve 42 votos. Por fim, a Quarta Secretaria passa a ser responsabilidade da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, depois de obter 42 votos.

Essa nova composição já assume com alguns projetos prioritários, como explica o primeiro-secretário reeleito, Clodoaldo Magalhães. “A nova Mesa Diretora da Assembleia tem o desafio de continuar com o controle fiscal do orçamento da nossa Casa, para que a gente tenha no ano de 2021, já restaurado o orçamento padrão da Alepe, a execução de todos os projetos planejados para a estrutura física da Casa e também toda a estruturação da TV Alepe, interiorizando a transmissão do sinal.” Também foram eleitos os suplentes, que são sete parlamentares: Antonio Fernando, do PSC, é o primeiro; Simone Santana, do PSB, a segunda; Joel da Harpa, do Podemos, o terceiro; Henrique Queiroz Filho, do PL, o quarto; Dulci Amorim, do PT, a quinta; e Fabíola Cabral, do PP, a sexta.

Para a sétima suplência houve uma disputa entre o atual ocupante do cargo, Adalto Santos, do PSB, e Romero Albuquerque, do PP. Albuquerque saiu vitorioso, com um placar de 23 votos contra 22 do oponente, que abriu mão da realização de um segundo turno. Dos 49 deputados da Alepe, apenas João Paulo Costa, do Avante, e William Brigido, do Republicanos, não estiveram presentes. A reunião seguiu os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo coronavírus e foi transmitida ao vivo. Para ver o conteúdo completo, acesse www.youtube.com/alepenatv. Fonte: Blog do Ronaldo César

sábado, 05 de dezembro de 2020

A Câmara dos Vereadores do Município de Saloá vai ter uma renovação de de pouco mais de 40% na legislatura que começa no dia 1º de janeiro de 2021, ou seja, dos 11 atuais, apenas 4 estrearão no próximo ano. Dentre os novatos está Lucineide de Oliveira Nunes (MDB), a popular Lucineide de João Martins do povoado Serrinha da Prata, que depois de algumas tentativas, chegou com tranquilidade à casa José Soares de Melo, obtendo 350 votos.

Com a chegada de Lucineide, o parlamento passa a contar com duas representantes do sexo feminino, tendo um aumento de 100% em relação a legislatura anterior que contava apenas com a vereadora Vilma Lúcia Ferreira de Barros (PSB), conhecida por Vilma da Prata, ambas eleitas pela coligação “Pra Saloá Continuar Avançando” que elegeu Júnior de Rivaldo (MDB) e Ronaldinho (PSB) para prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Em todo o Brasil ainda é baixo o número de parlamentares femininas. No ano de 2012 em Saloá foram eleitas três mulheres, em 2016 apenas uma e agora o número volta a subir com duas cadeiras.

quinta-feira, 03 de dezembro de 2020

Em uma eleição bastante disputada, o atual prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), foi reeleito no último dia 15 de novembro com 8.348 votos, ou seja, 36,99%. Em segundo lugar veio Dr. Roland do PC do B, candidato apoiado pelo ex-prefeito Genivaldo Menezas, que obteve 7.577 votos, 33,58%, em terceiro Dr. Elton Martins com 5.077 votos, ou 22,50%, seguidos de Agean Tenório que alcançou 1.337 votos, ou 5,92% do eleitorado. O prefeito reeleito agora tem mais 4 anos para continuar o trabalho que realizando nos últimos anos e que o reconduziram ao comando do executivo municipal na cidade dos índios fulni-ô.

quarta-feira, 02 de dezembro de 2020

O benefício assistencial de prestação continuada é uma garantia de um salário mínimo mensal concedido ao idoso ou a pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Um dos requisitos exigidos legalmente para a concessão do benefício assistencial é que a renda per capta do grupo familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Ou seja, um grupo familiar composto por 4 pessoas onde a renda mensal é de um salário mínimo, tem o requisito da miserabilidade presumido para o deferimento do benefício.

Importante observar que, apesar da exigência da renda familiar não ultrapassar 1/4 do salário mínimo, a própria lei n.8742/93 impõe a ressalva de que não será computado no cálculo para concessão do benefício assistencial o benefício previdenciário de até um salário mínimo concedido ao idoso ou a pessoa com deficiência da mesma família.

Com isso, se uma família possui, por exemplo, um idoso ou uma pessoa com deficiência que recebe um salário mínimo, essa renda não poderá ser levada em consideração para aferição do critério da miserabilidade. Fique atento aos seus direitos!

Sarah Barbosa – advogada sócia do escritório Rodrigues & Barbosa advocacia e consultoria jurídica.
OAB/PE 29.765
Fone e WhatsApp: (87) 99608-9856
Endereço: avenida Simoa Gomes, 157, prédio Dom Expedito Lopes, sala 06, térreo, Heliópolis, Garanhuns/PE
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terça-feira, 01 de dezembro de 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta segunda-feira 30 uma cobrança extra na conta de luz dos brasileiros. A partir desta terça-feira 1º, será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, o que representa uma taxa extra de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão contraria comunicado feito pela Aneel no dia 26 de maio. Na oportunidade, a agência informou que não haveria cobrança extra na conta de luz até o final de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Trata-se de mais uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19”, informou a Aneel na ocasião. No entanto, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, a diretoria da Aneel decidiu, por unanimidade, revogar o despacho que mantinha as contas de luz em bandeira verde.

“Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras… mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro… se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica”, declarou o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz. Acompanharam o relator o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e os diretores Elisa Bastos Silva e Hélvio Neves Guerra.