quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

O Governo de Estado anunciou, por meio de coletiva online, nesta quarta-feira (30), a aquisição de mais um milhão de máscaras de tecido, neste final de ano. Todo esse material virá do Polo de Confecções. Através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a gestão estadual já havia realizado a compra de outro lote de um milhão de máscaras. O montante já distribuído para a população, desde o início da pandemia, ultrapassa 2,5 milhões de itens, entre o material adquirido e as doações recebidas. A AD Diper lancará, em 8 de janeiro, um edital para aquisição deste novo lote.

A iniciativa será viabilizada por meio do credenciamento de empresas produtoras de confecção em todo o Estado, que tenham o selo de qualidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Para permitir a participação de fabricantes de diversos portes, serão adquiridos lotes com quantidades variando de 20 mil a 100 mil peças. Por meio do Programa Máscara Para Todos, mais de 100 empresas do Polo de Confecções já receberam essa chancela.

“É um bom reforço e uma injeção de recursos no setor de confecções em um momento de baixa nas vendas. As máscaras são imprescindíveis para uso e proteção de todos. Estamos acompanhando o setor de perto e sabemos da capacidade para produzir artigos de qualidade”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Roberto Abreu e Lima. O Polo já comercializou mais de 12 milhões de EPIs, sendo mais de 10 milhões só de máscaras de tecido. 

É possível adquirir, no site www.mascarasparatodos.org.br, pacotes de cinco, dez, 50 ou 100 máscaras brancas e lisas, e pagar com cartão de crédito, débito ou boleto bancário. Até o momento, já foram vendidas quase 19 mil unidades através da loja virtual.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante a coletiva, que após cinco semanas seguidas de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pernambuco registra queda de 20% nas ocorrências da Semana Epidemiológica (SE) 52 em comparação com a 51. Quando analisados os números da semana 50, a diminuição foi de 8% nesses 15 dias.  

“Apesar da queda, precisamos continuar avaliando o indicador, porque, no feriado, há acúmulo de notificações. Assim, é possível que este número sofra correção nos próximos dias”, informou o secretário, destacando ainda que, na última Semana Epidemiológica, foram computados 801 pedidos por leitos de internação na Central de Regulação do Estado. 

O número apresentado significa uma queda de 13% e 7% em comparação com as semanas 51 e 50, respectivamente. A diminuição foi puxada pelas solicitações por enfermaria, que tiveram uma queda de 29% em relação à semana 51 e de 19% na comparação com a 50. Em relação às UTIs, os pedidos permaneceram estáveis entre as semanas 52 e 51 e um aumento de 1,6% em relação à 50. 

“Quando analisamos o número de pacientes internados em leitos de UTI na rede pública de saúde, ainda vemos uma situação que nos causa preocupação. Atualmente, são cerca de 760 pacientes internados. Há 15 dias, eram 750. Portanto, ainda vivemos um momento que requer atenção e o reforço na adoção de cuidados, porque nossas atitudes serão determinantes para os indicadores das próximas semanas”, ratificou Longo. 

ANO NOVO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressaltou que, além da fiscalização realizada pelo Estado durante as festas de Ano Novo, os municípios também foram acionados para colaborar, atuando através das Guardas Civis e Municipais e da Vigilância Sanitária.  “Aqueles que descumprirem as regras mínimas vão ser autuados, respondendo criminalmente. Não somente o responsável pela festa, mas também o proprietário da casa de eventos, hotel, todos serão responsabilizados. Inclusive, quero deixar bem claro, que também pode acontecer posteriormente. Nem sempre vamos conseguir chegar na primeira hora, mas vamos levantar o que vai sair nas redes sociais e autuar posteriormente. As multas vão de R$ 1 mil a 100 mil, independente da responsabilização criminal que vai acontecer através de inquéritos abertos pela Polícia Civil”, pontuou o secretário.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Em Paranatama/PE as mulheres estão em alta na política, já que o comando da Câmara dos Vereadores a partir de janeiro de 2021 deve ficar nas mãos da vereadora reeleita Adriana Fausto, substituindo a atual presidente marli Moura, que também foi reeleita na eleição de 15 de novembro deste ano. No meio político, já se dá como certa a vitória de Adriana, inclusive, com os votos de todos os vereadores da situação e oposição.

Adriana Jorge de Araújo tem 46 anos é agricultora, casada, tem o ensino médio completo e já está em seu terceiro mandato, sendo reeleita em 2020 com 434 votos, ou seja, 5,31% do total, pelo MDB e deve assumir a presidência da Câmara pela primeira vez.

domingo, 27 de dezembro de 2020

Antes mesmo de tomarem posse, os vereadores da cidade de Iatí/PE já se articulam para a votação que elegerá o novo Presidente da Câmara dos Vereadores do município. Pelo que se comenta nos bastidores da política na cidade, o nome de Everaldo Pereira da Silva, de 58 anos, é o mais cotado, sendo praticamente certa a sua eleição com o apoio da maioria dos parlamentares que assumem no próximo dia 1º de janeiro de 2021.

Everaldo Pereira é divorciado, tem o ensino médio como grau de instrução, sendo eleito vereador pelo PL – Partido Liberal, obtendo 437 votos, ou 3,97% dos válidos. A eleição para composição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Iatí acontecerá na próxima quinta-feira, 01/01/21.

domingo, 27 de dezembro de 2020

A Câmara dos Vereadores da cidade de Paranatama/PE terá pouca renovação a partir de janeiro de 2021, já que dos atuais nove parlamentares, sete foram reeleitos e voltarão na legislatura que começa na próxima semana, o que equivale a 78% das cadeiras. Os dois novatos serão Jailson Teixeira e Josa Moita (MDB), este último que já foi vereador no município e depois de alguns anos fora do parlamento volta no próximo ano.

Ficaram fora do legislativo Tatá Moita, este que concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa de Nete Teixeira e Luciano Barbosa (MDB), que não obteve êxito na disputa deste ano, recebendo 402 votos, ficando fora por conta de legenda partidária. Outro ponto interessante, é que a oposição elegeu somente um vereador, Jailson Teixeira (PSB), e com isso, o prefeito reeleito Valmir do Leite (PP) terá a mesma base de apoio no Poder Legislativo. De modo geral, a eleição em Paranatama não teve muitas surpresas.

sábado, 26 de dezembro de 2020

O governador Paulo Câmara recebeu, na noite desta quarta-feira (23.12), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas acompanhado do deputado paulista Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara, pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte. Maia veio ao Recife agradecer o apoio que recebeu do governador durante a sua passagem pela presidência da Câmara.

O PSB do governador integra o bloco de 11 partidos que já declararam apoio à candidatura de Baleia Rosssi àpresidência da Câmara. “Pernambuco é o primeiro Estado a receber a visita do presidente Rodrigo Maia junto com o seu candidato à sucessão. Isso nos honra. Esperamos que o deputado Baleia Rossi, caso seja o vencedor nessa disputa, tenha a mesma postura comprometida com os valores republicanos e dedicada às demandas dos Estados, como foi a do presidente Rodrigo Maia”, ressaltou Paulo Câmara.

Além de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, participaram do encontro no palácio a vice-governadora, Luciana Santos; o chefe de gabinete, Milton Coelho; os deputados federais pernambucanos, Luciano Bivar, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz, Raul Henry, Danilo Cabral e Renildo Calheiros; e o deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A Prefeitura de Garanhuns informa sobre o funcionamento da Prefeitura, secretarias municipais e demais órgãos da municipalidade entre o período de Natal e Ano Novo. O expediente, nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, será das 08h às 14h, no Palácio Celso Galvão, sede do Governo Municipal; e das 08h às 12h nos demais órgãos. Na sexta-feira (25), feriado de Natal, não haverá expediente nas repartições.

Já na quinta-feira (31), haverá expediente interno apenas na sede do Governo Municipal, e os demais órgãos municipais estarão fechados. Os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Programa Saúde na Hora, que funcionam em horário estendido, para pacientes com sintomas da Covid-19; e do Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19, localizado na avenida Rui Barbosa, acontecem até às 18h, nos dias 24 e 31 de dezembro.

O Parque Euclides Dourado, no bairro Heliópolis, estará aberto das 05h às 17h, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro. Já o Parque Ruber van der Linden (Pau Pombo), no centro da cidade, também ficará aberto, das 07h às 17h. Durante o feriado, estarão mantidas apenas as atividades dos setores que prestam serviços considerados essenciais, e também aqueles ligados diretamente ao combate à Covid-19 que não podem sofrer descontinuidade.

O Decreto nº 116/2020, que oficializa a alteração nos expedientes, estará disponível na edição de amanhã (23), do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco/Amupe.

sábado, 19 de dezembro de 2020

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino. “A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social.

Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar destaca que o texto traz avanços para a educação pública do país. “Garantimos o fortalecimento do financiamento da educação infantil, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do ensino profissionalizante”, disse. Danilo Cabral acrescenta que, mais uma vez, a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação, foi importante para aprovação da matéria.

A regulamentação do Fundeb foi alvo de polêmica nos últimos dias. Após a aprovação na Câmara, na semana passada, com a descaracterização do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB), o texto seguiu para o Senado. “Acreditávamos que havia um acordo para a votação do relatório consensualmente, mas a base do governo ‘tratorou’ a matéria com apresentação de destaques que, na prática, reduziram os investimentos na educação pública”, lembrou Danilo Cabral (PSB). 

Os senadores, por sua vez, recompuseram o relatório original e a matéria voltou para a Câmara. Entre os pontos polêmicos retirados pelos senadores, estavam a possibilidade de destinar recursos do Fundeb para o chamado Sistema S e também para as escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias e o disciplinamento dos recursos para as despesas de pessoal. 

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para sanção presidencial. “Esperamos que o texto seja sancionado na íntegra o mais rapidamente possível para que os recursos já cheguem às escolas a partir de janeiro do próximo ano”, disse Danilo Cabral. Ele ressaltou que, nos três primeiros meses de 2021, a distribuição dos recursos seguirá as regras antigas para dar tempo de serem realizadas as adequações necessárias. O Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional e tornou-se permanente, com maior participação da União na composição da cesta de recursos do fundo. Essa elevação passou dos atuais 10% para 23%, de forma gradual até 2026. Foto: Chico Ferreira

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Um projeto de resolução que diminui de 150 para 107 o número de comarcas do Judiciário estadual foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com a decisão, 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades. De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição.

Segundo o documento, cada comarca pode contar com uma ou mais varas e, assim, abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e eleitores, do movimento forense e da extensão territorial. O tribunal decidiu agregar as comarcas em que o número de processos seja menor que 50% da média de novos casos, nos últimos três anos. O TJPE justificou a unificação das comarcas por critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disse que os tribunais devem providenciar a extinção, transformação ou transferência de unidades com poucos processos.

Datada de 26 de novembro, a resolução foi aprovada na segunda-feira (14) e divulgada nesta terça-feira (15) pelo Judiciário estadual. A medida deverá entrar em vigor 60 dias após sua publicação.

CRÍTICAS À DESCISÃO: Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.

“No nosso ver, é um equívoco muito grande, do ponto de vista jurídico, porque a nossa Constituição Estadual estabelece que todo município será sede de comarca e também porque o Código de Organização Judiciária prevê que precisa de lei para que haja a mudança de sede da comarca, e agregação, extinção, o nome que se quer usar, na verdade, para a mudança de sede de comarca”, declarou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual. “A medida afasta o cidadão de reclamar e buscar seus direitos porque fica muito mais distante do povo. Suspender os serviços, fechar a comarca, sair o juiz e sair o promotor de uma cidade significam um prejuízo enorme para que as pessoas possam alçar busca de direitos e, consequentemente, de cidadania”, afirmou.

JUSTIFICATIVA DO TJPE: Em nota, o TJPE disse que “o principal objetivo da agregação é otimizar a prestação jurisdicional, tendo como foco a readequação da força de trabalho de servidores, a equalização da distribuição de processos entre os Juízos e o redimensionamento dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados e servidores”, além de trazer “redução de despesas com investimentos, custeio e pessoal”. O tribunal também afirmou que, caso haja incremento na distribuição processual, as comarcas agregadas poderão voltar a funcionar posteriormente.

O cronograma para a agregação será apresentado em 60 dias, segundo o TJPE. “Como forma de manter os serviços judiciais atendendo a população, o Judiciário está priorizando a digitalização de processos, para facilitar os julgamentos através do Processo Judicial Eletrônico sem maior demora; por meio de parceria com diversos órgãos, está expandindo a realização de audiências por videoconferências para aqueles que não dispõem de meios, sempre que a legislação permitir, evitando deslocamentos e agilizando o andamento dos processos”, afirmou, em nota.

O TJPE declarou, ainda, que está em contato com os municípios “para que participem do esforço para atender as demandas dos cidadãos, com a possibilidade de celebração de convênios para instalação de Casas de Justiça e Cidadania com uma atuação voltada à conciliação”. Com esta decisão, a comarca de Saloá agregará a comarca de Iatí, Garanhuns agregará a de Brejão, Caetés agregará Capoeira, Lagoa do Ouro se junta a Correntes, Palmeirina em São João, Pedra em Venturosa, dentre outras. Com informações do Site G1.com

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

O vereador eleito, Ademar Cavalcante Barroso Júnior, mais conhecido por Júnior Moto Peças (PSD), que foi eleito com 899 votos no pleito do dia 15 de novembro deste ano, nem ao menos assumiu o seu mandato e já está conseguindo recursos para o município de Águas Belas/PE. A exemplo disso, o jovem parlamentar esteve em Brasília/DF com o deputado federal Pastor Euríco do PHS, o qual, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para a saúde dos aguasbelenses.

Apesar da sua pouca idade, Júnior Moto Peças tem um faro político aguçado e tem muita vontade de ajudar a sua população. Ele foi eleito na chapa do prefeito Luiz Aroldo (PT), e ao que tudo indica, fará um bom trabalho no parlamento da terra dos índios Fulniô.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

O governador Paulo Câmara garantiu, junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (15.12) com Pazuello, no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dessa e de outras questões importantes para Pernambuco. “Confirmamos que o Recife será uma das sedes logísticas para a distribuição das vacinas, como foi ventilado no último fim de semana, e viemos reafirmar nosso apoio para que essas vacinas cheguem logo à população, não apenas em Pernambuco, mas de todo o País. Também informamos ao ministro que a nossa infraestrutura esta pronta para distribuir o imunizante. Assim que recebermos as doses, em no máximo quatro dias atingiremos os 184 municípios pernambucanos, conforme já havíamos anunciado”, destacou Paulo Câmara.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

O ministro reiterou ao governador que ainda não há vacinas com solicitação de registro na Anvisa, mas garantiu que todo imunizante que tiver seu registro aprovado pela entidade, será imediatamente comprado pelo governo federal e distribuído em todos os Estados. Paulo Câmara cobrou celeridade nesse processo e manifestou ao ministro sua preocupação de que não se repitam, com a campanha de imunização, fatos negativos como os registrados em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos, por falta de uma coordenação nacional.

“Também solicitamos ao ministro que todos os idosos acima de 60 anos sejam vacinados na primeira fase dos grupos prioritários, e que não apenas professores, mas todos os profissionais da área de educação sejam incluídos como prioridade na vacinação”, acrescentou o governador, que ainda aproveitou o encontro com Eduardo Pazuello para solicitar a revisão do financiamento do Ministério da Saúde de recursos destinados à abertura dos leitos de média e alta complexidade. “Estamos com um déficit de anos, que precisa ser urgentemente reajustado”, concluiu.