sexta-feira, 11 de setembro de 2020

O juiz eleitoral Enéas Oliveira da Rocha aplicou uma multa de R$ 8 mil no prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, por propaganda eleitoral antecipada, feita, segundo denúncia do PC do B, no dia 16 de agosto, em um ato realizado no Hotel Santa Maria. Além de acolher a denúncia e multar o gestor, o juiz ainda advertiu o petista para se abster de realizar propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro, quando passa a ser permitida pela legislação.

Em Águas Belas o PC do B é o principal adversário do PT. Luiz Aroldo é candidato à reeleição, tendo como principal adversário o advogado Roland Povoas (PC do B), que tem o apoio do ex-prefeito Genivaldo Menezes. Com informações do Blog do Roberto Almeida

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Os beneficiários de aposentadoria por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, podem requerer ao INSS concessão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seu benefício. Necessário saber que a assistência deve ser permanente. Assistência eventual não enseja o direito ao referido acréscimo.

O acréscimo de 25% deve ser concedido desde a data do requerimento administrativo no INSS, no entanto, constatado que a necessidade da assistência permanente já existia em data anterior ao requerimento, deverá ocorrer o pagamento retroativo do valor. No entanto, esse pagamento retroativo só ocorrerá se na data da perícia médica realizada para a constatação da doença, o segurado já necessitava da assistência permanente.

No caso de reajuste o valor do benefício recebido, o acréscimo de 25% também será recalculado. Importante saber que o acréscimo de 25% não gera direito à pensão por morte, cessando com a morte do beneficiário. Fique atento aos seus direitos!

Sarah Barbosa – advogada sócia do escritório Rodrigues & Barbosa advocacia e consultoria jurídica.
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terça-feira, 08 de setembro de 2020

A média móvel de mortes covid-19, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, atingiu o menor patamar dos últimos 112 dias. O registro nesta segunda, 7, foi de 784 óbitos em média a cada 24 horas pelo novo coronavírus. Pela primeira vez desde 19 de maio o número foi inferior a 800 mortes de média. Desde 18 de maio, quando marcou média móvel de 749 óbitos, o índice não era tão baixo.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, foram registrados nas últimas 24 horas 9.992 novos casos e 315 óbitos segundo levantamento realizado nesta segunda, 7, em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde.

No total são 127.001 mortes registradas e 4.147.598 pessoas contaminadas no Brasil. Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, desta segunda às 18h30, são 3.355.564 ?pessoas recuperadas do coronavírus em todo o País e outros 665.270 casos ainda em acompanhamento.

O Estado de São Paulo registrou 1.608 novos casos e 24 mortes, chegando a um total de 857.330 contaminados e 31.377 óbitos. Já o Estado do Rio de Janeiro registrou 25 mortes por covid-19 e 2.218 novos casos da doença no período de 24 horas, segundo boletim divulgado na tarde desta segunda-feira pela secretaria estadual de Saúde. Até agora, 16.593 pessoas morreram em função do coronavírus no Estado do Rio, que registra 233.052 casos. Fonte: MSN.com

sábado, 05 de setembro de 2020

Luiz Tenório e Cícero Doido (DEM/PSDB), Alexandre Tenório ( AVANTE) e Renato Almeida (PP), fecham aliança em Iatí, criando a maior frente de oposição da história do município. Neste sábado, os líderes da oposição de Iatí, os ex-prefeitos Luiz Tenório e Alexandre Tenório; o líder político de Santa Rosa Cícero Doido e o atual Presidente da Câmara de Vereadores Renato Almeida, fecharam a maior e mais forte frente de oposição da história política da cidade.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí Renato Almeida oficializou a união democrática junto à Família Tenório, unindo as forças de oposição do município, trazendo na bagagem seu atuante trabalho a frente do legislativo defendendo os interesses do povo, sua família de tradição política e a relevância do PP uma das mais importantes siglas do Brasil.

Com esse ato, Luiz e Alexandre Tenório, juntamente com Cícero Doido, concretizam o fechamento de uma aliança que eleva muito o nível da disputa do pleito eleitoral em Iatí neste ano e com certeza mais adesões a esse time são esperadas nas próximas semanas.

sábado, 05 de setembro de 2020

Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia. Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado.

“As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara. Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou.

De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no Governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse.

Paulo Câmara reforçou ainda que todas as equipes envolvidas no enfrentamento à Covid-19 continuam mobilizadas para que Pernambuco siga no caminho das evoluções gradativas e que a luta para reconquistar uma rotina é também a luta para não perder vidas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.

sábado, 05 de setembro de 2020

CORPO JURÍDICO DA PRÉ-CAMPANHA DE LUIZ E ALEXANDRE TENÓRIO ESCLARECE EQUÍVOCO EM MATÉRIA PUBLICADA NESTE BLOG: Apesar de dois blogs distintos divulgarem informações a cerca de processos que os ex prefeitos Luiz Tenório e Alexandre Tenório tiveram no TCU, passando o sentimento que esses processos os deixariam automaticamente inelegíveis, esqueceram os blogueiros de no mínimo repassar a jurisprudência a cerca dessas informações. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “o mero fato de o nome do candidato constar na lista do TCU não gera, por si só, a inelegibilidade contida no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90”.

Sabendo-se que tais decisões são passíveis de pleitear judicialmente, se assim o judiciário entender que teve alguma nulidade. Sendo assim, se tais contas tiverem alguma falha processual estão passíveis de anulação.
Luiz Tenório e Alexandre Tenório afirmam suas pré-candidaturas até o último grau , deixando claro que o TSE é quem determina as candidaturas no tempo determinado.

ATENCIOSAMENTE,
Equipe Jurídica de Luiz Tenório e Alexandre Tenório

ERRATA: Nós que fazemos parte deste respeitável Blog, estamos vindo a público para esclarecer que desconhecíamos a jurisprudência do TSE estabelecendo que “o mero fato de o nome do candidato constar na lista do TCU não gera, por si só, a inelegibilidade contida no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90”.

Reconhecemos que deveríamos ter ouvido a parte contrária juntamente com os seus esclarecimentos, os quais estão acima apresentados, antes de publicar qualquer matéria a este respeito. Sendo assim, informamos que este Blog não teve qualquer tipo de dolo ou pretensão quanto a divulgação da matéria anteriormente publicada, e por isso, pede desculpas a quem se achou prejudicado.

Ratificamos o nosso compromisso de continuar trazendo informações de toda a região com a maior imparcialidade possível, o que é nossa marca há mais de 11 anos.

REDAÇÃO DO BLOG DO RONALDO BIRUNDA

sexta-feira, 04 de setembro de 2020

Pesquisa realizada pela Advise/Contextto em Paranatama entre os dia 25 e 28 de agosto, com a realização de 400 entrevistas na cidade, distritos e toda zona rural, mostra o atual prefeito, Valmir do Leite (PP), liderando a corrida pelo voto.

Se a eleição fosse hoje Valmir teria 60, 63% dos votos. Em seguida vem Nete Teixeira, esposa do ex-prefeito José Teixeira (PSB), que somou 22,50. Zelândio Monte Horebe (PSD) ficou em terceiro, com 7,50. Os indecisos foram 8,13% e 1,25% não sabem quem será seu candidato ou não responderam o questionário.  

Esse foi o resultado da pesquisa estimulada, com os nomes dos possíveis candidatos no cartão. O nome do ex-prefeito não foi incluído, mas sua provável candidata sim, com o nome “Nete, esposa de Zé Teixeira”. A margem de erro do levantamento é de 4,8% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 96%. Na pesquisa espontânea, sem o uso do cartão, o prefeito também ficou na frente. Veja o resultado:

Valmir 55%

Zé Teixeira – 12,50%

Zelândio – 3,75%

Nete Teixeira – 1,25%

Não sabe, não respondeu – 27,50%

O Contexto/Advise procurou saber também a rejeição aos candidatos, perguntando:  “em qual desses candidatos você não votaria de jeito nenhum?”

Zelândio teve maior rejeição, com  42,50%, seguido de Nete – 10,63% e Valmir do Leite – 8,75%.

O presidente da República, Jair Bolsonaro tem aprovação positiva junto à população de Paranatama. Segundo a pesquisa,  30% dos eleitores disseram que o governo é bom ou ótimo.  Outros 25% julgam a gestão como ruim ou péssima.  Para 45% a administração federal é apenas regular.

Já o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, está mal avaliado no município. Teve 40,3% de ruim e péssimo, 24,38% de ótimo e bom e 26,88% de regular.

Prefeito Valmir do Leite tem aprovação alta, o que explica seu favoritismo na pesquisa para ser reeleito. De acordo com Advise/Contextto o gestor tem 76,88% de bom e ótimo, 5% de ruim ou péssimo e 18,13% de regular. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Com informações do Blog do Roberto Almeida

quinta-feira, 03 de setembro de 2020

Aconteceu na última terça-feira (1) a convenção partidária que indicou mais uma vez os nomes de Valmir do Leite (PP) e Claudeilson Oliveira para a reeleição no Município de Paranatama/PE. O evento foi realizado na Câmara dos Vereadores e com todas as precauções possíveis, além de um número limitado de pessoas com máscaras por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Muito se especulava quanto a permanência de Claudeilson como vice, já que o nome de Enilda Leonel também era ventilado nos corredores da política local. Fato é que permaneceu o vice atual. Ao que tudo indica, a cidade terá 3 candidaturas para a disputa do dia 15 de novembro, a saber, a chapa governista com Valmir e Claudeilson, Zelandyo Monte Horebe (PSD), que ainda não definiu seu vice, e Nete de Zé Teixeira (PSB).

quinta-feira, 03 de setembro de 2020

BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 46 votos a 21,  o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista. Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, já que houve mudanças.

No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise. O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e considerou que as novas regras darão “mais segurança ao trânsito”. Na Câmara, vários pontos sugeridos por Bolsonaro já haviam sido rejeitados.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa.  Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental: de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. A medida também foi aprovada da mesma maneira pelos senadores.

quinta-feira, 03 de setembro de 2020

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), dá continuidade às ações de arborização em espaços públicos da cidade. Nesta quarta-feira (02), os trabalhos foram realizados em torno da Academia da Cidade no bairro da Dom Hélder Câmara (Cohab III). A ação tem intuito de promover uma melhor qualidade de vida para a população que visita os espaços, amenizando a sensação térmica e também embelezando os locais beneficiados.

Dando continuidade ao Programa de Recomposição de Áreas Verdes Urbanas, a SDRMA contempla o loteamento Bela Vista, na Cohab III. Ao todo, serão plantadas 60 mudas de espécies nativas da cidade, como: pau ferro, jacarandá, ipê amarelo, entre outros. As árvores escolhidas buscam manter o aspecto paisagístico e urbanístico da cidade, com espécies nativas de médio e grande porte.

O plantio de novas árvores e a revitalização de espaços públicos é realizado visando o 

bem-estar social e o equilíbrio ambiental em Garanhuns. “A importância de ações como esta é garantir um futuro melhor para os moradores locais, pois as árvores enriquecem nossa cidade, não só em relação ao paisagismo mas contribuindo para o nosso bem-estar, e para a nossa saúde”, destaca a engenheira agrônoma da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Danielle Jansen.

O programa já contemplou a Praça Dom Moura I, II e III, o Parque Ruber Van Der Linder (Pau Pombo), e as praças localizadas no bairro São José e no Monumento do Ipiranga, no bairro Boa Vista. A população dos bairros também pode solicitar a ação de revitalização junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo II, na avenida Irga, s/nº, Novo Heliópolis; ou por meio do telefone: (87) 3761-0697.