sexta-feira, 31 de julho de 2020

O juiz de direito da comarca de Iatí/PE, determinou através de sentença judicial que o presidente da Cãmara de Vereadores daquela cidade, Renato Almeida (PP), anule a portaria n.º 009/2019, que tratava da abertura da Comissão Especial de Inquérito, também conhecida como CPI, para apuração de irregularidades na gestão do prefeito Antônio José de Souza, o Tonho de Lula do PSB, por estar eivada de ilegalidade e aplica multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), em caso de descumprimento.

Pelo que foi apurado por este blog, a CPI não foi legalmente constituída e não tinha um fato determinado a ser apurado, o que se exige nesses casos. A comissão foi criada através do Requerimento n.º 0022/2019 e foi assinada pelos vereadores Renato Almeida (Presidente), Alcí Tenório, Sebastião Victor e Rosilda Tenório, todos da bancada de oposição ao prefeito. O prefeito Tonho de Lula resolveu impetrar Mandado de Segurança alegando que o ato de criação era ilegal por desrespeitar procedimento previsto na lei orgânica, pois além de não ter sido votada em plenário, tem como objeto fato indeterminado.

A sentença deste processo foi assinado pelo magistrado, Dr. Patrick de Melo Gariolli no último dia 24 de julho de 2020 e acatou o Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito Tonho de Lula e determinando o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito. Abaixo, está a sentença contendo todos os detalhes desta decisão.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de Bom Conselho/PE, informou na noite desta quinta-feira, dia 30 de julho de 2020, que o Município já contabiliza 399 casos confirmados para a COVID-19. Segundo o boletim, deste total, 262 pacientes já estão recuperados, 120 estão em acompanhamento e 17 pessoas vieram a óbito. Ao lado de Águas Belas e Garanhuns, o Município é um dos mais atingidos pelo novo Coronavírus no Agreste Meridional.

A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Conselho reforça ainda a necessidade de continuar mantendo o isolamento social, cumprindo todas as orientações das autoridades de saúde, para assim, impedir a disseminação da doença na cidade, principalmente depois da reabertura do comércio local. Caso precise sair de casa, use a máscara!

terça-feira, 28 de julho de 2020

A Prefeitura Municipal de Saloá iniciou na última nesta sexta-feira (24) o cadastro para que artistas e produtores de cultura locai, e que tenham como única renda estas atividades, possam ter acesso aos benefícios da Lei. Trata-se da aplicação da Lei Aldir Blanc que direciona recursos para a Cultura, ainda em regulamentação pelo Governo Federal. As inscrições estão abertas para espaços, grupos, instituições e coletivos culturais. Assim que for normatizada, a Prefeitura entrará em contato com as pessoas que se cadastraram para o recebimento do recurso.

A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O compositor Aldir Blanc faleceu recentemente de Covid-19. Conforme o Prefeito Ricardo Alves, esta lei é uma conquista da Cultura e estará empenhado em fazer um mapeamento para planejar bem sua aplicação. A idéia é construir a aplicação dos recursos em diálogo com o setor.

Para realizar o seu cadastro você precisa entrar no site oficial da prefeitura através do link www.saloa.pe.gov.br/cadastro e preencher o formulário disponibilizado para cada categoria.

terça-feira, 28 de julho de 2020

O Grupo Empresarial Monte Horebe fará nos próximos dias a Live “Louvor e Adoração” que contará com a presença de várias personalidades do meio gospel. O empresário Zelandyo Monte Horebe se limitou a informar ao redator deste blog que nos próximos 10 dias divulgará os nomes dos participantes, e que será uma boa surpresa para todos. Vamos aguardar!

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Os alunos da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias, o Caic Garanhuns, têm se tornado referência na prática do xadrez. Os estudantes, que já representaram o município em diversos campeonatos estaduais e nacionais, participaram no último sábado (25), do 1º Desafio de Xadrez Escolar da Federação Catarinense do Desporto Escolar (FCDE). O torneio foi realizado online e os sete estudantes da Rede Municipal representaram todo o estado de Pernambuco.

Cerca de 92 escolas estiveram presentes no campeonato, com 135 inscritos de instituições escolares dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Sergipe, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O campeonato foi dividido em 12 classificações. Na categoria de 2º Ano do Ensino Fundamental, o estudante garanhuense Emanoel Felipe Maciel Cintra, ficou em sexto lugar. Na categoria de 4º Ano do Ensino Fundamental, os alunos Fábio Vitor Pereira e Richardson Santos Campelo, ficaram em quinto e 12º lugar respectivamente. 

A categoria de 5º Ano do Fundamental foi representada pela aluna Ana Rafaelly Santos Campelo, que conquistou o quinto lugar. As estudantes Mariane dos Santos Rocha e  Karoline Williane Carneiro da Silva também participaram do evento e ficaram em sétima e 17º colocação da categoria 7º Ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o técnico da equipe, Audálio Júnior, os atletas agora estão treinando para o Circuito Online Global Chess de Xadrez Escolar. O campeonato estadual será realizado no próximo dia 01 de agosto, na plataforma online Lichess.org. “Quero agradecer ao apoio que estamos recebendo da Prefeitura e da Secretaria de Educação. Estamos nos preparando para conquistar boas classificações no torneio pernambucano e representar Garanhuns com muita maestria”, destacou o treinador. 

domingo, 26 de julho de 2020

O prefeito da cidade de Iatí, no Agreste do Estado, protocolou o ofício n.º 144/2020, endereçado ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, aos deputados federais Fernando Monteiro e Tadeu Alencar, além dos senador Humberto Costa, apelando para que a comarca do Município não seja fechada, e, consequentemente, que não seja agregada à comarca de Saloá.

Entre os motivos apontados pelo gestor, está a de que a justiça deve está a disposição de toda a população como um direito fundamental e Constitucional. Por último, ele alega, que caso seja realmente necessária a agregação, que seja de forma inversa, ou seja, a comarca de Saloá seja incorporada a de Iatí. Ele alega que Iatí tem maior população, território e renda per capita.

Mas, ao que tudo indica, o estudo realizado pelo Tribunal de Justiça, através da COPLAN – Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, analisa o número de processo das comarcas, domicílio dos magistrados e servidores, premiação do Selo Unicef entre outros requisitos listados abaixo. Confira a íntegra do documento:

1. Distância entre as comarcas limítrofes;

2. Números das Comarcas • Quantidade de casos pendentes • Taxa de congestionamento • Premiação do Selo de Eficiência em 2019;

3. Referência de agregação do TRE, quando possível;

4. Macroeconomia • Produto Interno Bruto • Transferências aos municípios;

5. Economicidade • Prédio do Fórum se próprio, alugado ou cedido • Verbas de acumulação;

6. Domicílio do magistrado e da maioria dos servidores.

domingo, 26 de julho de 2020

Faleceu na manhã deste sábado(25), na capital do Estado, o radialista de 47 anos, Ednaldo Guedes. Guedes reclamava de mal estar e falta de ar, foi internado no hospital de campanha da cidade de Lajedo e em seguida transferido para Recife. O jovem radialista logo entrou em coma e não respondia aos medicamentos que lhe eram injetados, mesmo estando em uma UTI.

Os exames realizados em Ednaldo deram positivos para o novo Coronavírus. Ele era muito querido no meio jornalístico da região e trabalhou em várias rádios de Garanhuns, Saloá e Lajedo, fazendo muitas amizades por onde passou. Ednaldo Guedes foi sepultado no cemitério de São Miguel na cidade de Garanhuns e seguiu todos os protocolos de segurança determinados pelas autoridades de saúde.

sábado, 25 de julho de 2020

Uma notícia caiu como uma bomba no Município de Caetés, no Agreste do Estado, na manhã deste sábado, dia 25 de julho de 2020. É que o empresário Júlio César Melo Rocha, mais conhecido na região como Júlio César da Farmácia, anunciou a sua desistência de disputar a prefeitura de Caetés. Júlio César reconheceu que “ingressar na política não foi uma de suas decisões mais sábias”, e deixa transparecer em sua fala a sua decepção com o meio político.

O agora ex-pré-candidato, disse que sua difícil decisão, se deu depois de se reunir com seus familiares e agradeceu a todos que o apoiaram durante os últimos meses. A oposição em Caetés agora busca um novo nome para substituir Júlio César na chapa majoritária para as eleições de novembro. Com a saída dele, o grupo do prefeito Armando Duarte deve caminhar a passos largos para selar os nomes de Nivaldo Tirrí e Carlos do Correio na sucessão.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas/PE, informou na noite de ontem, quinta–feira, dia 23 de julho de 2020, que já foram confirmados 534 casos positivos para a COVID-19. Agora, o Município do Agreste totaliza 478 recuperados, 6 casos em investigação e 20 óbitos. A Secretaria Municipal de Saúde reforça ainda a necessidade de continuar mantendo o isolamento social, cumprindo todas as orientações das autoridades de saúde, para assim, impedir a disseminação da doença na cidade, principalmente depois da reabertura do comércio local. Caso precise sair de casa, use a máscara!

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Através da portaria n.º 15/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Resolução n.º 184/2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, foi criado o estudo de agregação de comarcas realizado pela COPLAN – Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. O mapeamento verificou a origem da demanda, os critérios, o resultado e, por fim, a efetivação das agregações.

O Art. 6º da Portaria do Tribunal de Justiça, determinou que a Diretoria Geral em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP e a Coordenadoria de Planejamento Estratégico – COPLAN, procedessem os estudos técnicos visando a desativação ou agregação de comarcas no âmbito do Estado de Pernambuco, tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias.

O resultado do estudo visou o foco na melhor prestação jurisdicional, além do contingenciamento, equalização da força de trabalho e expansão do Teletrabalho de forma planejada. Apontou também que 44 comarcas tem potencial de agregação em todo o Estado. Os critérios do estudo foram:

1. Distância entre as comarcas limítrofes;

2. Números das Comarcas • Quantidade de casos pendentes • Taxa de congestionamento • Premiação do Selo de Eficiência em 2019;

3. Referência de agregação do TRE, quando possível;

4. Macroeconomia • Produto Interno Bruto • Transferências aos municípios;

5. Economicidade • Prédio do Fórum se próprio, alugado ou cedido • Verbas de acumulação;

6. Domicílio do magistrado e da maioria dos servidores.

Dentre as comarcas que estão na lista de possíveis fechamentos no Agreste Meridional está a de Iatí, que passaria a ser termo judiciário da comarca de Saloá e a de Brejão, que seria agregada à comarca de Garanhuns. Pelas informações que obtivemos, a OAB/PE não apoia o estudo e vai tentar interferir no assunto.