domingo, 01 de dezembro de 2019

Mais uma novidade chega em Saloá/PE. O jovem Lodonhons Miranda vem trazendo para a cidade sua loja física de celulares, acessórios, relógios e manutenção de celular. A empresa já vem se destacando há anos no mercado e promete vir com tudo, além de produtos exclusivos e de ótima qualidade com garantia, além de um atendimento diferenciado para seus clientes.

Ele promete garantir o melhor preço da região e ainda dividir no cartão em até 12x. O mesmo convida a todos para nessa quarta-feira dia 04/12/19 comparecer na abertura da sua loja, que será as 7:30h da manhã na Av. Getúlio Vargas, ao lado do Mercado de Chico de Coló e em frente ao restaurante de Dona Lita. Lodonhos agradece primeiramente a DEUS por mais um sonho realizado e a todos os clientes que acreditaram no seu trabalho.

domingo, 01 de dezembro de 2019

Começa a funcionar nesta segunda-feira (2/12) a nova linha unificada dos transportes alternativos da cidade de Saloá/PE. A partir de amanhã, os passageiros devem se dirigir até a praça da Travessa Antônio Marçal Filho, por trás do Mercadinho de Lula do Posto, local de onde sairão os loteiros.

A Prefeitura publicou o edital de credenciamento dos carros aptos para o transporte no dia 28 de novembro de 2019 e assinada pelo Prefeito do Município. São 29 veículos com autorização para rodar. Os últimos detalhes do funcionamento da linha foram acertados neste sábado (30) em uma reunião que aconteceu com o representante da Prefeitura e os motoristas. Confira abaixo a relação com os nomes dos classificados e autorizados a fazer o transporte:

domingo, 01 de dezembro de 2019

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que: Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais. A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva.

Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

O corpo de Gugu Liberato, 60, será velado em caixão aberto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quinta (28), segundo informou a assessoria de imprensa do apresentador. A entrada popular será pelo Salão Monumental da Alesp a partir do meio-dia. Batedores da polícia acompanharão o trajeto do corpo de Gugu do Aeroporto de Viracopos, Campinas, até a Assembleia Legislativa, na capital. A família pediu privacidade, por isso não haverá cortejo ao longo desse caminho, segundo nota divulgada pela assessoria do apresentador.

O público que desejar dar o último adeus ao apresentador deve se dirigir à avenida Sargento Mario Kozel Filho, Paraíso (SP), local de entrada do velório na Alesp. O corpo de Gugu já foi preparado para translado e ficará na funerária até esta quarta-feira (27) à tarde. De lá seguirá para o aeroporto internacional de Orlando (EUA), de onde embarcará para o Brasil em voo noturno.

Gugu Liberato, 60, teve a morte confirmada na noite da última sexta-feira (22), após ele passar dois dias internado em um hospital de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, em decorrência de uma queda sofrida em casa. Ele despencou de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.

Os médicos constaram que o apresentador não apresentava mais atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. Os familiares então autorizaram a doação de todos os seus órgãos, o que poderia beneficiar até 50 pessoas. Fãs e famosos lamentaram a morte trágica do apresentador, que deixou três filhos: João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, 15.

Ana Maria Braga, Xuxa, Ana Hickmann, Fátima Bernardes, Luan Santana e outras celebridades lamentaram a morte de Gugu. “Triste como amigo, triste como admirador, triste como colega, triste como telespectador. O Brasil perde um comunicador que enxergava na televisão uma ferramenta poderosa para falar com o povo”, afirmou Luciano Huck.

Faustão aproveitou para esclarecer que nunca houve rivalidade com o colega: “Embora não tivéssemos amizade, sempre tivemos uma relação muito cordial e educada. Nós, que disputamos a audiência por muitos anos, fomos adversários, mas jamais inimigos. Aqui, da galera do Domingão, uma homenagem a Augusto Liberato, que foi uma das figuras mais importantes da história da televisão no Brasil”.

Já o colega de emissora Rodrigo Faro fez uma edição emocionada do programa A Hora do Faro no último domingo (24), mas acabou cometendo uma gafe ao perguntar se a audiência estava boa sem perceber que estava sendo gravado. Alguns internautas se revoltaram e o acusaram de “amigo da onça” nas redes sociais.

Carreira: Gugu, que começou trabalhando como office-boy em uma imobiliária em São Paulo, teve uma carreira repleta de sucessos e polêmicas, que incluem desde a famosa Banheira do Gugu até uma entrevista com supostos membros do PCC que faziam ameaças a políticos e jornalistas -desmentida pela própria facção.

Ele contou ao jornal Folha de S.Paulo na década de 1990 que chegou a mandar cartas para Silvio Santos, com ideias e sugestões para os programas dele, até que foi chamado. Silvio resolveu dar uma chance ao menino, na época com apenas 14 anos, contratando-o como assistente de produção, quando o apresentador ainda estava na Globo.

Ao conseguir a concessão que daria origem ao SBT, Silvio deu a oportunidade de apresentador a Gugu. Passou pelo Viva a Noite, Passa ou Repassa, Sabadão Sertanejo e Domingo Legal, onde se consolidou, chegando a mudar de horário para competir diretamente com o Domingão do Faustão (Globo), até então líder no horário.

Gugu estreou na Record em 2009, onde apresentava recentemente os realities Power Couple Brasil e Canta Comigo. Esse último está hoje na reta final da segunda temporada. Segundo a Record, o apresentador chegou a gravar a final, prevista até então para ir ao ar dia 4 de dezembro.

Gugu também foi o responsável por alavancar a carreira de algumas boy bands famosas dos anos 1980 e 1990. Entre elas, o Dominó, que estourou em 1984 com Afonso Nigro, Nill, Marcos Quintela e Marcelo Rodrigues, e o Polegar, que tinha entre os membros o cantor Rafael Ilha, que virou celebridade ainda criança.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar. Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas. A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relatório.

Índice de violência: A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou. “De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”, informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo.

Sala de aula: Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. Na avaliação do Unicef, o país “conseguiu avançar consideravelmente” nessa área. “Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”.

Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola. “Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes”, completa o órgão.

Imigrantes e saúde mental: Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total. O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. “Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”. Fonte: Diário de Pernambuco

terça-feira, 26 de novembro de 2019

A Prefeitura de Paranatama realizou no último domingo (24), a caminhada “Passos que Salvam”, projeto idealizado pelo Hospital do Amor de Barretos/SP, que trata do câncer infanto-juvenil. Várias cidades do país aderiram e também realizaram o evento. O prefeito Valmir do Leite (PSB), através da Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Zefinha da Farmácia, abraçaram essa causa, juntamente com todas as demais secretarias do Município, como a de Saúde, por exemplo.

A Câmara Municipal de Vereadores, nas pessoas dos vereadores, Beta Roldão, Ivanildo Porto, Edvaldo Olegário, Edgar Bulandeira, as vereadoras Adriana Fausto e a presidente da Câmara, Marli Moura, também fizeram questão de apoiar o movimento, que contou com comerciantes, empresários e toda sociedade civil, sendo muito importantes para o sucesso da caminhada. As 9h da manhã a concentração aconteceu em frente ao Hospital Municipal, subiu pela avenida Rui Barbosa, parando em frente a sede da Secretaria da Mulher, onde os caminhantes encontraram-se com o Papai Noel oficial da Magia do Natal de Garanhuns.

Aconteceram alguns discursos de pessoas portadoras de câncer, pais de crianças com a doença, alguns testemunhos de pessoas que tiveram câncer e graças a Deus foram curadas, depois seguiu pelas ruas de Paranatama, passando pelo Centro da cidade, praça principal com destino final na quadra poliesportiva do Município, onde aconteceram algumas apresentações, discursos de agradecimento do prefeito Valmir do Leite e da Secretaria da Mulher Zefinha da Farmácia.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O dia de mobilização nacional em defesa do Sistema de Assistência Social acontece amanhã (26) em todo o país. Para marcar o “Dia D do SUAS”, haverá ação em todos os municípios, como a realização de audiências públicas, reuniões e protestos. Em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoverá um ato político no auditório Nereu Ramos, às 14h. Já no Recife, o evento ocorrerá, às 9h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

“Precisamos pressionar o Congresso Nacional para votar as propostas que recompõem o orçamento do SUAS, tanto aquelas que tratam do exercício financeiro de 2019, como garantir o orçamento do próximo ano”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que determina a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da União para o financiamento do Sistema.

Danilo Cabral explica que já há um déficit de 2019 e o objetivo é evitar que isso aconteça novamente em 2020. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um total de R$ 1,36 bilhão para o SUAS, sendo que desse total, R$ 360 milhões estão condicionados à aprovação pelo projeto de Crédito Especial. “Ou seja, apenas R$ 1 bilhão está plenamente assegurado para o ano que vem”, acrescentou o parlamentar.

O governo federal encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de crédito suplementar (PLN 42) para reforçar em R$ 750 milhões para a Assistência Social. O texto estava pautado para ser votado na última terça-feira (19), mas foi retirado da pauta. Mesmo com a aprovação desse PLN, o orçamento na Assistência Social ainda está comprometido. “Esse valor ainda não é suficiente para cobrir as necessidades dos custos orçamentários da área no país”, afirma Danilo Cabral. Foto: Chico Ferreira

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.11), uma injeção de aproximadamente R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, no período de apenas um mês. Esse é o montante que o Governo do Estado vai aplicar no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro do funcionalismo estadual, além do 13º salário, que será pago no próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda, as folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro serão pagas nos dias 06 de dezembro e 07 de janeiro, respectivamente.  A medida trará mais robustez para o comércio local e para outros setores da economia do Estado.

“Mesmo em um período de crise e de dificuldades financeiras, Pernambuco é um estado que tem mantido suas contas equilibradas e garantido os serviços à população. E esses R$ 2,7 bilhões vão ajudar o comércio, a indústria e toda a economia”, destacou Paulo Câmara. O anúncio do calendário de pagamentos confirma que, mesmo diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco se mantém em uma posição de destaque no País como um Estado com contas públicas equilibradas e cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos no mês de dezembro, respeitando os prazos legais. O Estado possui, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72.372 inativos e 25.479 pensionistas, perfazendo um quadro total de 217.820 funcionários.

domingo, 24 de novembro de 2019

O vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB) morreu neste domingo (24), em São Paulo, por insuficiência da válvula mitral. Ele estava em São Paulo, onde fez cirurgia para a troca de uma válvula no coração. Casado há mais de 50 anos, ele deixa esposa, três filhos e sete netos. Carlos Gueiros era vereador desde 1992, sendo o decano da Casa José Mariano. Estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. Formado em contabilidade e administração de empresas, também foi empresário reconhecido do setor de transportes.

Em nota, o deputado Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, colocou: “É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo Carlos Gueiros, grande regimentalista da Câmara de Vereadores do Recife. Vereador desde 1992, decano da Casa José Mariano, extremamente dedicado ao Recife, Gueiros foi nosso colega quando passamos pela Câmara e essa convivência que tivemos faz com que a sua ausência seja ainda mais sentida. Que Deus conforte seus familiares e amigos. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, manifestamos nossas condolências”. Fonte: Folha de Pernambuco

domingo, 24 de novembro de 2019

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória proposta pelo presidente Jair Bolsonaro para acabar com o DPVAT, o seguro obrigatório para veículos, caminha na direção da reprovação do projeto. Segundo informado na última quinta-feira (21) por Lauro Jardim, no jornal O Globo , até agora já foram propostas 54 emendas para a MP, 65% delas contrárias. Mas, se o Congresso não incluir a MP para votação ainda neste ano, a partir de 1º de janeiro as vítimas de acidentes de trânsito estarão sem a cobertura do seguro.

Caso a estratégia dos parlamantares seja fazer com que a medida perca a validade – o que ocorre automaticamnete após 120 dias se não houver aprovação no Congresso – mais de 80 mil vítimas de acidentes de trânsito correm o risco de ficar sem indenizações entre janeiro e abril. Isso acontece porque a mudança proposta por meio de Medida Provisória passa a ter força de lei a partir de sua publicação. Mas, sem o aval do Congresso no prazo mencionado acima, o DPVAT voltaria a valer a partir de abril de 2020.

Esta última possibilidade dá margem a uma série de dúvidas relacionadas ao impacto nos pagamentos. Historicamente, cerca de 31% das indenizações pagas para acidentes de trânsito ocorrem no período que pode ficar sem a cobertura do Seguro DPVAT no próximo ano. Fonte: Blog do Magno Martins