90% DAS CIDADES PERNAMBUCANAS TÊM PLANOS DA LEI ALDIR BLANC APROVADOS

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Pernambuco figura como um dos três Estados brasileiros que mais aprovaram os planos de ação municipais apresentados ao Ministério do Turismo (MTur) para execução da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural em todo território nacional. O balanço divulgado nesta terça-feira (20), pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), vinculado ao MTur, mostrou que o Ceará, o Amapá e Pernambuco são os entes federativos com mais cidades aptas a acessar e executar os recursos da Lei de Emergência Cultural, respectivamente, com o índice de aprovação de 94,59%94,11% e 90,81%. Confira aqui os indicadores na íntegra.

Divididos em cinco indicadores, “aprovado”“não-cadastrado”, “em cadastro”“em complementação” e “em análise”, os dados são frutos de um cruzamento da Plataforma +Brasil, Siafi e controle interno do MTur e da Secretaria Especial da Cultura, e mostram como estados e municípios têm se organizado para viabilizar os recursos previstos pela Lei de Emergência Cultural, além dos pagamentos já repassados pelo Governo Federal, por meio do MTur.

Dos 180 municípios pernambucanos cadastrados na Plataforma +Brasil, 168 (90,81%) já tiveram seus planos de ação aprovados pelo MTur; um está em processo de cadastro (0,54%); oito estão com os planos de ação em análise (4,32%); e quatro estão complementando os dados (2,16%). Os indicadores do SNC registram também que apenas quatro cidades pernambucanas (2,16%) não entregaram o documento, que é a porta de entrada para acessar os recursos da lei.

De acordo com uma atualização do SNC, registrada no último dia 15/10, 87 municípios do Estado já receberam os recursos repassados pelo Governo Federal, o que totaliza um montante de R$ 50.595.731,98.

“Esse alto índice de aprovação reflete o nosso esforço permanente em assessorar e dialogar com os gestores municipais, bem como toda a classe artística do Estado. Além de uma série de parcerias, webconferências e encontros virtuais sobre a Lei Aldir Blanc, por meio de uma agenda semanal de atendimento, montamos um grupo de trabalho específico dentro da Secretaria de Cultura de Pernambuco para o atendimento das cidades, justamente por entender que elas viabilizam e fazem o recurso chegar à ponta”, conta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

EM PERNAMBUCO – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS – Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

PARCERIAS – Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Setec), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Vale ressaltar ainda a parceria com o Sesc-PE no atendimentos presencial nas unidades do Estado. Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos e prestará atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui e saiba mais.

Lei Aldir Blanc – Conjuntura Planos de Ação
(aprovação dos planos de ação por regiões e estados)

Região Norte
Acre (AC) = 65,22%
Amazonas (AM) = 33,33%
Amapá (AP) = 94,11%
Pará (PA) = 76,55%
Rondônia (RO) = 32,08%
Roraima (RR) = 56,24%
Tocantins (TO) = 67,86%

Região Nordeste
Alagoas (AL) = 88,35%
Bahia (BA) = 79,9%
Ceará (CE) = 94,59%
Maranhão (MA) = 56,88
Paraíba (PB) = 89,29%
Pernambuco (PE) = 90,81%
Piauí (PI) = 67,56%
Rio Grande do Norte (RN) = 83,93%
Sergipe (SE) = 85,53%

Região Centro-Oeste
Goiás (GO) = 38,87%
Mato Grosso do Sul (MS) = 63,75%
Mato Grosso (MT) = 52,82%

Região Sudeste
Espírito Santo (ES) = 72,15%
Minas Gerais (MG) = 63,82%
Rio de Janeiro (RJ) = 90,32%
São Paulo (SP) = 66,41%

Região Sul
Paraná (PR) = 57%
Rio Grande do Sul (RS) = 72,69%
Santa Catarina (SC) = 70,27%–
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe
(81) 3184.3118 / 3184.3107 / 3184.3089
http://www.cultura.pe.gov.br
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PERNAMBUCO INICIA CADASTRO PARA BENEFICIAR PROFISSIONAIS DE CULTURA ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios.De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambucoe preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3- possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal totalde até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentadono ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforçospela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude(SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiroa pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações;e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

DRA. SARAH EXPLICA COMO É A APOSENTADORIA DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Diante da crise instalada pelo COVID-19, muitas indagações surgiram sobre os microempreendedores individuais. Muitas pessoas optaram em contribuir para com a previdência social utilizando os benefícios que a legislação oferece aos optantes do MEI. Por isso, saber como será a aposentadoria, é de extrema importância.

A alíquota reduzida de contribuição que incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição dos microempreendedores individuais serve somente para aposentadoria por idade, acarretando a exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Caso o segurado pretenda contar o tempo de contribuição correspondente para obter aposentadoria por tempo de contribuição, deverá complementar a diferença entre o percentual pago e o de 20% (vinte por cento), acrescido dos juros.

Vale lembrar que serviços advocatícios não constam na relação de atividades permitidas para registro como microempreendedores individuais, ou seja, advogados são incompatíveis com o MEI, assim como outras atividades intelectuais. Fique atento aos seus direitos!

Sarah Barbosa – advogada sócia do escritório Rodrigues & Barbosa advocacia e consultoria jurídica.
OAB/PE 29765
Fone e WhatsApp: (87) 99608-9856
Endereço: avenida Simoa Gomes, 157, prédio Dom Expedito Lopes, sala 06, Garanhuns/PE
Instagram: @sarah_barbosadv @advocacia_rb

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SAIBA COMO FUNCIONA O ADICIONAL DE 25% POR INVALIDEZ

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Os beneficiários de aposentadoria por invalidez que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, podem requerer ao INSS concessão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seu benefício. Necessário saber que a assistência deve ser permanente. Assistência eventual não enseja o direito ao referido acréscimo.

O acréscimo de 25% deve ser concedido desde a data do requerimento administrativo no INSS, no entanto, constatado que a necessidade da assistência permanente já existia em data anterior ao requerimento, deverá ocorrer o pagamento retroativo do valor. No entanto, esse pagamento retroativo só ocorrerá se na data da perícia médica realizada para a constatação da doença, o segurado já necessitava da assistência permanente.

No caso de reajuste o valor do benefício recebido, o acréscimo de 25% também será recalculado. Importante saber que o acréscimo de 25% não gera direito à pensão por morte, cessando com a morte do beneficiário. Fique atento aos seus direitos!

Sarah Barbosa – advogada sócia do escritório Rodrigues & Barbosa advocacia e consultoria jurídica.
OAB/PE 29765
Fone e WhatsApp: (87) 99608-9856
Endereço: avenida Simoa Gomes, 157, prédio Dom Expedito Lopes, sala 06, Garanhuns/PE
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PAULO CÂMARA AFIRMA QUE NÃO É MOMENTO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ENSINO MÉDIO

sábado, 05 de setembro de 2020

Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia. Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado.

“As escolas são espaços fundamentais para a sociedade. Garantem conteúdos, socialização, a rotina de trabalho para muitos pais, empregos, até mesmo refeições para milhares de estudantes, no caso das unidades públicas. Mas reabri-las significa colocar de volta em circulação e em convivência direta mais de dois milhões de estudantes no Estado, e o impacto dessa medida ainda não tem, no mundo, parâmetros científicos e precisos de controle”, afirmou Paulo Câmara. Embora admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou.

De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no Governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse.

Paulo Câmara reforçou ainda que todas as equipes envolvidas no enfrentamento à Covid-19 continuam mobilizadas para que Pernambuco siga no caminho das evoluções gradativas e que a luta para reconquistar uma rotina é também a luta para não perder vidas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.

GOVERNO DE PERNAMBUCO AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

terça-feira, 01 de setembro de 2020

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.

GARANHUNS: SEDUC CONTARA COM PROGRAMAÇÃO NA SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

domingo, 23 de agosto de 2020

A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia nesta sexta-feira (21), uma série de atividades em alusão à Semana da Pessoa com Deficiência. A programação contará com palestras e rodas de conversa, ministradas por servidores da Rede Municipal de Ensino e convidados, transmitidas ao vivo no canal de YouTube da Secretaria de Educação. A programação será aberta ao público. O link de acesso ao canal será divulgado no primeiro dia de palestras, por meio das redes sociais da Prefeitura de Garanhuns. 

Amanhã (21), a partir das 19h, a equipe da Seduc irá participar da abertura virtual da Semana da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud), transmitido pelo canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Garanhuns. Na segunda-feira (24), às 14h30min, será promovida uma contação de histórias com a professora de teatro Yalle Feitosa, com participação da coordenadora das salas de leitura municipais de Garanhuns, Cristiane Rufino. 

Na terça-feira (25), a partir das 14h30min, será realizada uma palestra sobre o tema geral da programação, que aborda “Desafios para inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência em tempos de pandemia”, ministrada pelo presidente do Comud, o advogado Jarbas Trindade, e pela professora Dra. Norma Vasconcelos. Já na quarta-feira (26), também às 14h30min, a Seduc promove vivências pedagógicas com as professoras de salas de Recursos Multifuncionais: Andressa Costa, da Escola Profa. Giselda Vieira Belo; Juliana Xavier, da Escola São Camilo; Joselana Pimentel, do Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico Professora Amélia Virgínia Santos de Oliveira (Cemap); Ana Cláudia Barreto, do Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas (CAP); a Intérprete Janaína Camelo, da Escola Virgilia Garcia Bessa e a brailista Sara Raquel, da Escola Jaime Luna.

No dia 27, às 14h30min, será vivenciado o relato de experiência das famílias, com Renata Amorim, Robério e Sheila, pais de crianças e adolescentes com espectro autista, sobre os “Desafios para inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência em tempos de pandemia”. Para finalizar as atividades, será realizado o lançamento da Cartilha de Orientação à Pessoa com Deficiência, na sexta-feira (28), às 14h30min, encerrando com uma apresentação da cantora garanhuense e apoiadora da causa, Andreia Amorim.

GARANHUNS: PREFEITURA EMITE DECRETO QUE PRORROGA O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS

sábado, 08 de agosto de 2020

A Prefeitura de Garanhuns emitiu, nesta quinta-feira (06), um novo decreto que prorroga a suspensão de aulas presenciais no município e também estabelece regras para a retomada das atividades econômicas. As medidas do Decreto nº 074/2020 estão relacionadas ao funcionamento de instituições de ensino da rede pública e privada de Garanhuns, além de serviços de alimentação e academias.

Desta forma, está mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e demais instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em todo o município, até o dia 30 de agosto de 2020. Também está autorizado o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares no município, das 06h às 22h. O funcionamento deve estar de acordo com os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, visando principalmente, a adoção de medidas que possibilitem o distanciamento físico entre as pessoas nestes locais.

Assim, é obrigatório o uso de máscaras por todos os servidores, bem como seus frequentadores, quando não estiverem se alimentando.Também deve-se observar a redução da capacidade de atendimento e mesas em 50% por cento do total. A venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos que funcionam no interior de mercados públicos municipais está proibida.

Já as academias de ginástica poderão funcionar no horário de 06h às 22h, seguindo as normas já estabelecidas pelas autoridades sanitárias, tais como distanciamento entre os frequentadores, agendamento de horários, higienização dos equipamentos e controle do fluxo de pessoas no interior do ambiente. Os estabelecimentos citados são obrigados a disponibilizar aos clientes e frequentadores os itens de higienização das mãos recomendados, como utilização de pias com água, sabão e papel toalha ou álcool 70%.

A Vigilância Sanitária Municipal, juntamente com as demais autoridades fiscalizatórias, será responsável pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Podendo ser adotadas medidas individuais previstas em lei, caso haja o descumprimento. Tais como, aplicação de multas, interdição do estabelecimento e cassação do respectivo alvará de funcionamento.

GOVERNADOR VAI INVESTIR R$ 23 MILHÕES PARA GARANTIR INTERNET GRATUITA AOS ESTUDANTES DO ESTADO

quinta-feira, 06 de agosto de 2020

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (05.08), um investimento de R$ 23 milhões para garantir internet gratuita aos estudantes da rede estadual de ensino, neste ano letivo de 2020, diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa, denominado “Conecta Aí”, vai beneficiar cerca de 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, patrocinando pacotes de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom. Além disso, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos.

A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante. “Esse é mais um importante passo para fortalecer a educação em nosso Estado, valor fundamental do nosso governo, e assegurar o acesso à internet neste período tão desafiador para todos. A pandemia da Covid-19 impôs desafios na educação, tanto para a administração pública quanto para as famílias e, sobretudo, para os professores e estudantes. Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem”, afirmou o governador.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com os estudantes e na participação em diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. Trata-se de um grande programa de formação continuada, com foco no uso de novas tecnologias e desenvolvimento de competências.

“É importante registrar que o ‘Conecta Aí’ será muito relevante neste período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais. O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. De acordo com o gestor, o conteúdo poderá ser acessado através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco, e os dados utilizados serão pagos pelo Governo do Estado.

CONTEÚDO ONLINE – A Secretaria de Educação e Esportes oferta aulas não presenciais através da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais de TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado ainda o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE. A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta ainda com recursos extras para a preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível no site: http://educape.educacao.pe.gov.br/educape, e para acessá-lo o estudante utiliza a matrícula dele no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE).

Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores. Além disso, o PE no ENEM oferece aulões preparatórios não presenciais todos os sábados pela manhã, em parceria com professores de escolas particulares, com transmissão ao vivo pela internet e por TV aberta. O órgão disponibilizou também, em seu site oficial, orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante o período de isolamento. O conteúdo é voltado para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e para o Projeto Travessia.
Link para pronunciamento do governador e do secretário: https://we.tl/t-Fa5d3w6V2S

ALUNOS DO CAIC DE GARANHUNS REPRESENTAM PERNAMBUCO EM COMPETIÇÃO DE XADREZ

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Os alunos da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias, o Caic Garanhuns, têm se tornado referência na prática do xadrez. Os estudantes, que já representaram o município em diversos campeonatos estaduais e nacionais, participaram no último sábado (25), do 1º Desafio de Xadrez Escolar da Federação Catarinense do Desporto Escolar (FCDE). O torneio foi realizado online e os sete estudantes da Rede Municipal representaram todo o estado de Pernambuco.

Cerca de 92 escolas estiveram presentes no campeonato, com 135 inscritos de instituições escolares dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Sergipe, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O campeonato foi dividido em 12 classificações. Na categoria de 2º Ano do Ensino Fundamental, o estudante garanhuense Emanoel Felipe Maciel Cintra, ficou em sexto lugar. Na categoria de 4º Ano do Ensino Fundamental, os alunos Fábio Vitor Pereira e Richardson Santos Campelo, ficaram em quinto e 12º lugar respectivamente. 

A categoria de 5º Ano do Fundamental foi representada pela aluna Ana Rafaelly Santos Campelo, que conquistou o quinto lugar. As estudantes Mariane dos Santos Rocha e  Karoline Williane Carneiro da Silva também participaram do evento e ficaram em sétima e 17º colocação da categoria 7º Ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o técnico da equipe, Audálio Júnior, os atletas agora estão treinando para o Circuito Online Global Chess de Xadrez Escolar. O campeonato estadual será realizado no próximo dia 01 de agosto, na plataforma online Lichess.org. “Quero agradecer ao apoio que estamos recebendo da Prefeitura e da Secretaria de Educação. Estamos nos preparando para conquistar boas classificações no torneio pernambucano e representar Garanhuns com muita maestria”, destacou o treinador.