DANILO CABRAL PEDE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO SUAS

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou hoje indicações ao Ministério da Saúde, solicitando que os profissionais da educação e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam incluídos na lista de prioridade do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Os profissionais de saúde e os idosos já estão entre os primeiros que receberão as doses de vacina. “São públicos que, pelas características de suas atividades, necessitam de proteção, de maior segurança para exercerem as funções”, justifica Danilo Cabral. O deputado lembra que é urgente a retomada das aulas presenciais, mas que isso só pode ser feito com segurança sanitária, garantida apenas com a imunização dos profissionais.

Além disso, lembra o parlamentar, o Ministério da Educação tinha se comprometido com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais (Consed) de inserir os trabalhadores da educação no segundo lote da vacinação. Os professores estão incluídos na fase 4, ao lado de agentes de forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. No Brasil, existem 1,5 milhão de docentes no ensino fundamental e médio das redes públicas estaduais e municipais de ensino, de acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica -2019, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).  A proposta do parlamentar é que tanto os profissionais das redes públicas como da privada sejam contemplados.

No caso da assistência social, diversas iniciativas do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais voltadas à proteção da população mais afetada pela crise econômica decorrente do avanço do Covid-19 terão como pilar de sustentação a rede do SUAS. Portanto, se faz necessário que o Sistema funcione em sua capacidade máxima em meio à pandemia”, acrescenta Danilo Cabral. Segundo o plano nacional de vacinação, na primeira fase serão imunizados os trabalhadores da área de saúde, pessoas com 75 anos ou mais, pessoas de 60 anos ou mais que viviam em instituições como asilos, população indígena em terras demarcadas aldeadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. Na segunda fase, serão atendidas pessoas de 60 a 74 anos e, na terceira fase, pessoas com comorbidades.

Uma série de categorias, como os trabalhadores da educação, será contemplada entre os grupos prioritários, mas a definição de sua fase de imunização dependerá da disponibilidade de vacinas. “Vale lembrar que, desde março do ano passado, no início da pandemia, a assistência social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social corresponde a um serviço essencial, definido por decreto publicado no ano passado”, disse Danilo Cabral. Ele se refere ao Decreto nº 10.282, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Hoje, o Ministério da Saúde reconheceu que o número de doses da vacina, nesses primeiros meses, será restrito e, por isso, irá priorizar profissionais que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.