Correntes: Justiça Eleitoral emite nota reconhecendo equívoco na publicação de Decisão que cassava mandato do prefeito Edmilson da Bahia

A Justiça Eleitoral na cidade de Correntes emitiu uma nota na última quarta-feira (2) informando que foi equivocada a publicação de uma suposta sentença assinada pela juíza Olivia Zanon Dall’orto Leão, cassando a chapa do prefeito Edmilson da Bahia e do seu vice, eleitos nas eleições de 2024.

Segundo a nota, a magistrada reconhece o erro e determina o desentranhamento do documento dos autos do processo que está apurando algum tipo de irregularidade na eleição que culminou com a vitória de Edmilson da Bahia e do seu vice, Demilton Júnior. confira abaixo a nota:

“Certifico que, por equívoco material, foi juntado aos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600442-14.2024.6.17.0059, documento que não correspondia ao ato processual pretendido.

O referido deveria consubstanciar despacho judicial relacionado à análise da petição de ID nº 124909822, por meio da qual a Coligação investigante apresentou suas alegações finais com requerimento expresso de conversão do julgamento em diligência, a fim de realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

Ocorre que acabou sendo encaminhado à Juíza modelo de minuta diversa, claramente ainda em fase de elaboração”, destaca a Certidão, registrando o equívoco que trouxe desgaste político aos Governantes Correntinos.

“Considerando a inconsistência entre o conteúdo do documento e a manifestação jurisdicional efetivamente pretendida, bem como a ausência de sua publicação oficial no Diário da Justiça Eletrônico — circunstância que o tornava incapaz de produzir efeitos jurídicos —, por ordem da magistrada, procedeu-se ao seu imediato desentranhamento dos autos, a fim de resguardar a coerência e a regularidade processual”, complementa a Certidão  assinada por Ariadnny Vasconcelos, AIAJ-CAR/CRE.

Diante do mal entendido, chama a atenção a sobriedade que o prefeito Edmilson da Bahia demonstrou durante o desenrolar da história, sempre afirmando que não sabia oficialmente do conteúdo da decisão, mas, que mesmo assim, acreditava na Justiça Correntina e Pernambucana, e que os fatos seriam esclarecidos.

Edmilson foi eleito em 2024 com 5.722 votos, e atualmente ocupa a vice-presidência da CODEAM, consórcio público que reúne mais de 30 prefeitos do Agreste Meridional Pernambucano.