PREFEITO DE PARANATAMA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DA 2ª PARCELA DO 13º

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

O Prefeito da cidade de Paranatama anunciou esta semana a antecipação da segunda parcela do 13º salários dos seus servidores Municipais. O prazo dado pelo poder legislativo para pagamento da mesma é até o dia 20 de dezembro, porém, os servidores municipais do Município que esperavam o seu pagamento apenas no dia 20, receberão, com 10 dias de antecedência.

Segundo o Prefeito Valmir do Leite, a antecipação da segunda parcela do 13º salário para seus servidores, ressaltará em uma grande movimentação no comercio da cidade. “Quando lutamos por esse adiantamento, pensamos primeiramente em nossos servidores, que precisam se preparar para suas festas de final de ano com antecedência, segundo pensei nos nossos comerciantes, principalmente de pequeno e médio porte que aumentarão seu fluxo financeiro. Com o compromisso e respeito com os funcionários, nossa cidade cresce e isso me deixa muito feliz.” – Valmir do Leite

O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS CORRUPTOS E SIM O SILÊNCIO DOS BONS, DIZ RENATO ALMEIDA

quarta-feira, 04 de dezembro de 2019

A grande realidade é que nosso Município a tempos perdeu sua identidade, hoje somos um povo sem esperança, uma cidade que praticamente sempre foi comandada por políticos a mão de ferro que sempre machucaram e feriram a dignidade de nosso povo. Observamos que os desmandos de ontem se repetem hoje, direitos básicos sendo ceifados de nossa população e o povo ainda tímido não aprendeu que políticos são empregado do povo, que estão ali não para se satisfazerem mas sim para atender e fazer o melhor de sí para seu povo.

Existe uma frase que sempre lembro dela, proferida por Martin Luther king, grande líder do movimento dos direitos civis nos Estados Unidos que ele diz: “O que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Essa frase traduz o momento em que vivemos, que precisamos da iniciativa popular, das pessoas de bem, de homens e mulheres que querem um Iati melhor. Por isso é chegada a hora, de levantar a cabeça, lutar em busca de um Iati renovado, com novas ideias, com pensamentos inovadores e muita disposição para mudar a realidade desse Município.

Vereador Renato Almeida

#IatiVaiMudar

PARANATAMA: PREFEITURA APRESENTA NOVO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE

segunda-feira, 02 de dezembro de 2019

A Prefeitura Municipal de Paranatama/PE apresentou esta semana à população o seu novo pórtico de entrada da cidade. O antigo estava desfigurado e necessitava de manutenção. O monumento novo traz várias imagens dos pontos turísticos da cidade, e durante a noite fica ainda mais bonito com uma boa iluminação. Entre as novas imagens que se pode ver está a Igreja Virgem dos Pobres, Torres do Parque Eólico, e a conhecida Pedra do Navio.

“O novo pórtico de entrada da nossa querida Paranatama agora traz o orgulho da nossa Terra. Paranatama é uma das cidades que compõem a Rota do Turismo de Pernambuco e quisemos exaltar esse orgulho que temos das belezas do nosso município” escreveu a Prefeitura Municipal em suas redes sociais.

ACORDO COM A PETROBRAS É UMA VITÓRIA PARA PERNAMBUCO

domingo, 01 de dezembro de 2019

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que: Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais. A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva.

Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

DIA “D” DO SUAS SERÁ REALIZADO NESTA TERÇA-FEIRA (26/11)

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O dia de mobilização nacional em defesa do Sistema de Assistência Social acontece amanhã (26) em todo o país. Para marcar o “Dia D do SUAS”, haverá ação em todos os municípios, como a realização de audiências públicas, reuniões e protestos. Em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoverá um ato político no auditório Nereu Ramos, às 14h. Já no Recife, o evento ocorrerá, às 9h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

“Precisamos pressionar o Congresso Nacional para votar as propostas que recompõem o orçamento do SUAS, tanto aquelas que tratam do exercício financeiro de 2019, como garantir o orçamento do próximo ano”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Ele é autor de uma proposta de emenda constitucional que determina a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da União para o financiamento do Sistema.

Danilo Cabral explica que já há um déficit de 2019 e o objetivo é evitar que isso aconteça novamente em 2020. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um total de R$ 1,36 bilhão para o SUAS, sendo que desse total, R$ 360 milhões estão condicionados à aprovação pelo projeto de Crédito Especial. “Ou seja, apenas R$ 1 bilhão está plenamente assegurado para o ano que vem”, acrescentou o parlamentar.

O governo federal encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de crédito suplementar (PLN 42) para reforçar em R$ 750 milhões para a Assistência Social. O texto estava pautado para ser votado na última terça-feira (19), mas foi retirado da pauta. Mesmo com a aprovação desse PLN, o orçamento na Assistência Social ainda está comprometido. “Esse valor ainda não é suficiente para cobrir as necessidades dos custos orçamentários da área no país”, afirma Danilo Cabral. Foto: Chico Ferreira

GOVERNO DE PERNAMBUCO INJETARÁ R$ 2,7 BILHÕES NA ECONOMIA DO ESTADO

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.11), uma injeção de aproximadamente R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, no período de apenas um mês. Esse é o montante que o Governo do Estado vai aplicar no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro do funcionalismo estadual, além do 13º salário, que será pago no próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda, as folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro serão pagas nos dias 06 de dezembro e 07 de janeiro, respectivamente.  A medida trará mais robustez para o comércio local e para outros setores da economia do Estado.

“Mesmo em um período de crise e de dificuldades financeiras, Pernambuco é um estado que tem mantido suas contas equilibradas e garantido os serviços à população. E esses R$ 2,7 bilhões vão ajudar o comércio, a indústria e toda a economia”, destacou Paulo Câmara. O anúncio do calendário de pagamentos confirma que, mesmo diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco se mantém em uma posição de destaque no País como um Estado com contas públicas equilibradas e cumprindo rigorosamente em dia o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos no mês de dezembro, respeitando os prazos legais. O Estado possui, atualmente, 119.969 servidores ativos, 72.372 inativos e 25.479 pensionistas, perfazendo um quadro total de 217.820 funcionários.

CARLOS GUEIROS, VEREADOR DO RECIFE MORRE AOS 78 ANOS

domingo, 24 de novembro de 2019

O vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB) morreu neste domingo (24), em São Paulo, por insuficiência da válvula mitral. Ele estava em São Paulo, onde fez cirurgia para a troca de uma válvula no coração. Casado há mais de 50 anos, ele deixa esposa, três filhos e sete netos. Carlos Gueiros era vereador desde 1992, sendo o decano da Casa José Mariano. Estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. Formado em contabilidade e administração de empresas, também foi empresário reconhecido do setor de transportes.

Em nota, o deputado Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, colocou: “É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo Carlos Gueiros, grande regimentalista da Câmara de Vereadores do Recife. Vereador desde 1992, decano da Casa José Mariano, extremamente dedicado ao Recife, Gueiros foi nosso colega quando passamos pela Câmara e essa convivência que tivemos faz com que a sua ausência seja ainda mais sentida. Que Deus conforte seus familiares e amigos. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, manifestamos nossas condolências”. Fonte: Folha de Pernambuco

PARANATAMA: PREFEITO VALMIR DO LEITE APOIA ATLETA PREMIADO EM SÃO PAULO E CURITIBA

sábado, 23 de novembro de 2019

O corredor Gildo Araújo, que representa o Município de Paranatama/PE em todo o Brasil, com o apoio da Prefeitura, do Prefeito e de alguns comerciantes locais, esteve nos últimos dias em São Paulo e Curitiba, onde alcançou a 1ª e 2ª colocação em competições, se destacando entre atletas de alto nível de todo o país. Na manhã da quinta-feira, 21, o atleta foi até a sede do poder executivo municipal onde se encontrou com o Prefeito Valmir do Leite e agradeceu o apoio recebido. Gildo disse que sem esse patrocínio jamais chegaria aonde chegou, mas, segundo ele, é só o começo. Ele ainda quer ir mais longe e orgulhar cada vez mais seus conterrâneos. O maratonista também ressaltou o apoio recebido de comerciantes locais que acreditam no seu trabalho. Com informações do Blog do Elvis Amâncio

RENATO ALMEIDA QUESTIONA CONTRATO DA PREFEITURA DE IATÍ COM O BRADESCO

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Amigos e amigas de Iatí, no mês de junho deste ano a Prefeitura vendeu a Folha de Pagamento para o Banco Bradesco no valor de mais de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais). O processo se deu através de licitação e foi concluído e adjudicado no dia 05/06, e até o presente momento o prefeito não informou a Câmara de Vereadores o destino desse dinheiro nem muito menos apresentou um plano de ação para sabermos onde seria gasto. Semana que vem estarei entrando com um requerimento para obter informações sobre o que fez o prefeito com todo esse dinheiro.

Sem dúvidas esse dinheiro daria para amenizar os diversos problemas que atravessamos, a exemplo, poderia ser gasto no aluguel de carros pipas e aluguel de mananciais para melhorar o abastecimento d’água no Município. Mas o que vemos está na contra mão da boa administração,
a crise administrativa é sem precedentes, a cidade e zona rural se acabando sem água, prefeito não toma iniciativa nenhuma para amenizar os efeitos da seca, e todos padecem.

Confesso que não vi Iatí tão mal administrada quanto agora, já são mais de 2 milhões de rombo no IPREV, R$ 400 mil na Caixa deixando os servidores no SPC, Unimed atrasada gerando enormes transtornos aos servidores que têm convênio, carros agregados sem receber, fornecedores atrasados ameaçando entregar, licitações com indícios de superfaturamento com investigação em curso, enfim. Vamos abrir os olhos enquanto Há tempo.

PARANATAMA: ZELANDYO MONTE HOREBE VAI DISPUTAR A PREFEITURA DE PARANATAMA PELO PSD

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

O empresário Zelandyo Monte Horebe, confirmou sua pré-candidatura a prefeito da cidade de Paranatama/PE pelo PSD 55, partido que é presidido pelo Deputado Federal André de Paula. Na última reunião com o empresário, André reafirmou que Zelandyo será a verdadeira mudança que Paranatama precisa, pois, no cenário político da cidade ele é o único que continua na mesma posição desde o início, defendendo suas ideias renovadas com coerência, desenvolvendo projetos futuros, os quais serão a solução para o Município que fica distante 250 km da capital. Então, para aqueles que querem a verdadeira mudança em Paranatama o nome futuro será o de Zelandyo Monte Horebe, os demais brigam apenas pelo poder, completou André de Paula.