MARCELO MARÇAL DEIXA IPSEG PARA SE CANDIDATAR A VEREADOR EM GARANHUNS

sexta-feira, 03 de abril de 2020

O antigo presidente do IPSG, Marcelo Marçal, solicitou sua exoneração, após sete anos de Gestão, para se dedicar a projetos pessoais. “Saímos com a sensação de dever cumprido, e gratos pela confiança depositada em nós pelo Prefeito Izaías Régis. Desejamos que o novo Presidente, junto à equipe do IPSG, consiga com êxito dar continuidade ao trabalho por nós construído, sempre atentando para o direito e bem-estar de cada servidor público do nosso município de Garanhuns”, comentou Marçal.

Marcelo Marçal deixa a Presidência do IPSG pois deverá disputar uma das cadeiras na Câmara de Vereadores de Garanhuns nas eleições deste ano. Ele está filiado no PTB e buscará o terceiro mandato legislativo, já que exerceu o cargo de Vereador, em Garanhuns, entre os anos de 2005 e 2012. Com informações do Blog do Carlos Eugênio

DANILO CABRAL DESTINA R$ 3,4 MILHÕES PARA COMBATE À PANDEMIA NO ESTADO

quinta-feira, 02 de abril de 2020

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) remanejou suas emendas ao Orçamento da União deste ano e destinou R$ 3,4 milhões para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus no estado. Deste valor, R$ 2 milhões são para o governo do estado e R$ 1 milhão para a Prefeitura do Recife. Além disso, a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Hospital das Clínicas receberão R$ 200 mil cada um. Segundo o parlamentar, os recursos poderão ser usados para o atendimento de pacientes acometidos pela doença. “Nesse momento, precisamos unir esforços para ajudar o estado e os municípios a adotarem medidas para proteger a população e prestar os serviços necessários”, afirmou o parlamentar.

No total, para o Orçamento de 2020, Danilo Cabral destinou R$ 16,4 milhões para a área da saúde no estado. Somam-se aos R$ 3,4 milhões, R$ 13 milhões que irão para municípios de todas as regiões do estado para aplicação no custeio de saúde básica e especializada e compra de equipamentos. Danilo Cabral destaca a atuação do Congresso Nacional no combate à pandemia. “Ontem aprovamos um projeto que concederá um auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses e mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. Estamos dando as respostas à sociedade e vamos continuar na luta para superar essa crise”, disse o deputado.

PREFEITURA DE TEREZINHA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

quarta-feira, 01 de abril de 2020

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas solicitadas por prefeituras de todas as regiões do estado foram motivadas pela emergência de saúde pública originada da pandemia da Covid-19. A votação, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi transmitida ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”. O deputado ainda aproveitou o momento para agradecer aos servidores que viabilizaram o SDR. 

Com a aprovação dos decretos legislativos, as restrições aos municípios previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais ficam suspensas. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro. Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. 

Tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe: Afogados da Ingazeira, Água Preta, Aliança, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Betânia, Bezerros, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Cedro, Condado, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Flores, Gameleira, Ibimirim, Ingazeira, Ipojuca, Itambé, Itapissuma, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Triunfo, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência. Fonte: Diário de Pernambuco

CAETÉS: ARMANDO APRESENTA NIVALDO TIRRÍ COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

segunda-feira, 30 de março de 2020

Numa reunião hoje com vereadores e secretários, o prefeito Armando Duarte conversou sobre as medidas tomadas para proteger a saúde da população e abordou também a questão política.
Pela primeira vez o gestor tornou públicas as diversas pesquisas feitas no município para avaliar qual o nome preferido pela população como pré-candidato da situação. O nome de Nivaldo Tirri despontou em todas as pesquisas, revelou o prefeito.

Diante da informação, os próprios vereadores disseram a Armando que o nome do diretor do Hospital devia ficar definido como pré-candidato, por ter o apoio do povo e da maioria dos parlamentares e diversos outros setores da sociedade caeteense. Embora não vá fazer política agora, por conta da epidemia do coronavírus, Armando Duarte concordou e ficou definido que Tirri é o pré-candidato governista. O vice será definido em outro momento, até porque a eleição deste ano só acontecerá se a pandemia estiver controlada até o meio do ano.

A oposição, que recebeu reforço nos últimos meses, tem entre seus nomes para enfrentar Tirri, o vice Severino Gordo, Galego de Zé Miúdo, o vereador Jocelino Ferreira e o empresário Júlio César, segundo muitos o homem do dinheiro entre os oposicionistas. Dentre os vereadores presentes estavam  Tonho de Nina (presidente da Câmara), Batonho, Di Noronha, Lena, Gauzo e Rosana. Fonte: Blog do Roberto Almeida

CAETÉS: VEREADOR IRMÃO NALDINHO VOLTA A FAZER PARTE DA OPOSIÇÃO

domingo, 29 de março de 2020

DO BLOG DO ELVIS AMÂNCIO: Depois do vice-prefeito Severino Gordo, do ex-secretário de agricultura, Galego de Zé Miúdo e do Vereador Paulinho, o grupo do prefeito de Caetés perde um dos mais importantes vereadores do município, o Irmão Naldinho. Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 2012, e em 2016 defendendo sua segunda candidatura, obteve a histórica marca de 1059 votos, entrando assim para o seleto rol dos que ultrapassaram os 1.000 votos nas urnas de Caetés, sendo neste último pleito o vereador mais votado. Foi Presidente da Câmara e é um das figuras públicas mais populares do Município. 

Quem também anunciou a ida para a oposição foi o suplente de vereador e Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Nego de Paizinho. Naldinho e Nego vêm para reforçar ainda mais o time da oposição que já conta com nomes fortes como Júlio César da Farmácia, principal articulador do grupo, o ex-secretário Galego de Zé Miúdo e seu irmão Luciano, o ex prefeito Zé da Luz, o ex vice-prefeito Hermínio Sampaio,  os vereadores Jocelino Ferreira, Everaldo Ribeiro, Bastião de Dedé e Paulinho do Gordo, o ex-candidato a prefeito Benedito, além de tantas outras lideranças políticas como suplentes de vereadores e presidentes de associações comunitárias.

Em conversa com o Blog, Naldinho explicou que sua saída se deu por também ter sido descartado pelo prefeito que negou sua participação da chapa majoritária que apoiará nas próximas eleições.

PREFEITURA DE GARANHUNS DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

sexta-feira, 27 de março de 2020

Em virtude da emergência de saúde pública internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus, e do cenário nacional de transmissão comunitária, reconhecido pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Garanhuns, por meio do Decreto n° 022/2020, declarou estado de calamidade pública em todo o município. 

A configuração de estado de calamidade pública se ampara no cenário de isolamento preventivo da população de Garanhuns, bem como a interrupção de serviços essenciais da administração pública; em áreas como educação, saúde, transportes, assistência social e a suspensão de outros expedientes administrativos por tempo indeterminado, em caráter preventivo. Bem como na queda de arrecadação própria, decorrente da paralisação e crise da economia local.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da anormalidade verificada. “É um momento em que estamos adotando todas as medidas possíveis na prevenção ao coronavírus, buscando amenizar, sobretudo, o impacto naquelas famílias que estão sendo atingidas mais severamente durante este momento difícil”, pontuou o prefeito Izaías Régis.

Os órgãos e entidades da administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº 015/2020, 017/2020, 018/2020, 019/2020 e 020/2020. Fica autorizado ainda o uso de todas as medidas necessárias, inclusive o investimento de recursos para utilização em unidades hospitalares do Estado de Pernambuco.

O Decreto Municipal n° 022/2020 que oficializa o estado de calamidade pública será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para apreciação e homologação, nos termos da Constituição do Estado; e será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), desta quinta-feira (26), onde pode ser acessado na íntegra.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 AMEAÇADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS

quinta-feira, 26 de março de 2020

No Brasil, estamos em pleno ano eleitoral, com o calendário das eleições já em andamento. Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido para concorrerem em outubro. Até 4 de abril, os que desejam concorrer devem ter domicílio eleitoral na circunscrição que competirão e filiação aprovada pelo partido. Também devem se desincompatibilizar do Poder Executivo os que queiram se candidatar.

Em maio começa o período de arrecadação por financiamento coletivo. De 20 de julho a 5 de agosto são realizadas as convenções partidárias e até 20 de agosto os candidatos devem ser registrados. Comícios podem ser organizados depois da nomeação oficial até 1 de outubro. Concomitantemente, as projeções do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de infectados pela covid-19 de abril a agosto, quando a curva começará a desacelerar, e só em setembro o número de casos a cair. O cenário pode ser pior se as medidas de contenção forem atenuadas.

Há coincidência temporal entre a evolução da contaminação pelo novo coronavírus e o calendário eleitoral. Convenções partidárias são eventos coletivos de ampla participação. Comícios são congregações de centenas de pessoas. Sem falar que há datas anteriores que acarretam custos para os envolvidos, como as desincompatibilizações e as decisões de doação coletiva para pré-candidatos, que podem ser afetadas por expectativas de adiamento do pleito. Tudo condicionado pelo pico de crescimento do contágio pela covid-19.

A preocupação com a postergação das eleições é uma realidade imediata. Implica, potencialmente, a prorrogação de mandatos. Isso é delicado em um regime democrático: pode incitar problemas de legitimidade dos eleitos e acusações de oportunismo. Devemos nos preparar antecipadamente para lidar com a possibilidade de interrupção do calendário eleitoral para evitar estresse futuro ao sistema, reduzindo a margem para comportamento oportunista daqueles no exercício do poder. Já há indícios desse comportamento em propostas de prorrogação de mandatos circulando pelo Congresso Nacional.

Mesmo que não haja necessidade de adiar eleições ou, pior, prorrogar mandatos, é importante haver um plano de contingência antecipado e amplamente aceito por todos os atores políticos indicando com clareza as circunstâncias em que as eleições seriam suspensas e detalhando as implicações do adiamento para o exercício do poder: dando prazos claros para novas eleições, preferencialmente sem prorrogação dos atuais mandatos.

No Brasil, o TSE é o órgão responsável pela condução das eleições. Seria importante se manifestar, com a antecedência necessária, dando diretrizes. O risco de uma abstenção recorde é real em se mantendo as eleições, como ocorreu na França e Irã. A reação recente do ministro Barroso, coadunado pela presidente da Corte, Rosa Weber, em resposta a uma consulta sobre o adiamento das eleições é problemática. Disse ele: “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”

Ora, não se trata de uma questão de fé. É uma questão de ciência e de precaução para preservar a legitimidade de um possível processo de adiamento de eleições. Indicar quando e sob quais condições as eleições serão postergadas, com a antecedência necessária, evita casuísmos e personalismos. Lembrando que a questão não se limita a outubro, mas a eventos coletivos essenciais para o processo eleitoral e que se iniciam em maio. O dia da agonia já chegou. Fonte: Poder 360  

EM DISCURSO, BOLSONARO CRITICA GOVERNADORES E PREFEITO E PEDE FIM DO CONFINAMENTO

quarta-feira, 25 de março de 2020

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todos aqueles que possam fiquem em casa. Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de “pavor”. E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”.

Consultado, o Ministério da Saúde informou que não vai se posicionar sobre o pronunciamento do presidente. “O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas?”, declarou.

Segundo o presidente, “raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade”. “90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde”, completou. “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença.”

No pronunciamento, Bolsonaro disse que os meios de comunicação espalharam “pavor” e provocaram “histeria” no país. “Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália. Um país com grande numero de idosos e com o clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país”, afirmou.

De acordo com o presidente, “percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou seu editorial, pedem calma e tranquilidade”. “Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É essencial que o bom senso e o equilíbrio prevaleçam entre nós.” Fonte: O Globo

DEPUTADO DEFENDE AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA NESTE MOMENTO

terça-feira, 24 de março de 2020

Além do socorro ao setor produtivo, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende que o governo federal aumente a transferência de renda para a população mais vulnerável. Para o socialista, é chegada a hora de uma resposta mais efetiva para a sociedade, no lugar de ações pontuais.  “Precisamos de uma postura mais agressiva para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os outros países estão atuando nos moldes do pós-guerra e é assim que precisamos agir”, declarou em entrevista à Rádio CBN Recife, nesta terça-feira (24). 

O parlamentar destacou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima ser necessário o gasto de R$ 300 a R$ 400 milhões para combater a crise socioeconômica que atravessará o Brasil. Ele citou estudos que apontam a possibilidade de o índice de desemprego chegar a 40 milhões de pessoas. “Por isso, precisamos de soluções equilibradas, que reanimem a economia, mas que garanta proteção às pessoas”, afirmou Danilo Cabral. O deputado sugere a abertura de linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas e a transferência de renda como os pilares para um plano governamental. 

Danilo Cabral sugere a utilização do CadÚnico para que a transferência de renda possa atender a maioria dos brasileiros mais vulneráveis. São 36 milhões de pessoas cadastradas no sistema. Ele ressalta o problema de atualização nos dados, mas diz que é, por enquanto, a forma mais rápida e eficiente de se chegar às pessoas. “Precisamos também de medidas que ajudem os trabalhadores informais”, acrescentou. 

A proposta do governo federal foi de conceder um auxílio de R$ 200 mensais – por três meses – aos trabalhadores que precisarem de renda. Um investimento total de R$ 5 bilhões a serem pagos pela Caixa e pelo INSS. Para o deputado, a medida não é suficiente. O valor corresponde a R$ 6,60 por dia. “Pelo menos, parece que a ‘ficha está caindo’ e o presidente mudou sua postura, pelo que vimos sobre a reunião com os governadores do Nordeste ontem (23)”, disse. E completou: “esperamos que haja união e menos improviso daqui por diante”.

GOVERNO DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SHOPPINGS

quinta-feira, 19 de março de 2020

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.