O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano, devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. Os deputados votaram a matéria em dois turnos e, agora, ela está pronta para ser promulgada. O primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Pelo calendário anterior, as datas seriam 4 e 25 de outubro, primeiro e último domingo do mês, como prevê a Constituição. A maioria dos deputados e senadores concordou que as eleições devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais não podem ser prorrogados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, marcou sessão conjunta remota às 10h desta quinta-feira (2/7) para promulgar a PEC. “Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, comemorou, no Twitter. Emendas à Constituição não precisam de sanção presidencial para começar a valer. Para que a PEC fosse aprovada, era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, três quintos dos 513, em duas rodadas de votação. No primeiro turno, 402 votaram a favor e 90 contra. O placar do segundo foi de 407 a 70. O projeto também passou no Senado com ampla aprovação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou a aprovação no Twitter. “Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do país. A eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias”, escreveu. “As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas”, completou.

Mudança

A Câmara mudou alguns pontos do texto-base, por destaque. A primeira alteração foi para garantir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precise da aprovação do Congresso para adiar ainda mais as eleições em alguma cidade, se não houver condições sanitárias para que os eleitores votem na data definida. Os parlamentares precisarão aprovar, por decreto legislativo, as novas datas. O prazo-limite para as eleições em caso de novo adiamento continua sendo 27 de dezembro. O texto anterior permitia que a decisão fosse tomada diretamente pela Justiça Eleitoral, sem participação do Legislativo. Só seria exigido decreto se todos os municípios do mesmo estado não pudessem realizar as eleições em novembro.

Outro destaque aprovado pelo plenário retirou do projeto a permissão para que o TSE adequasse resoluções sobre o processo eleitoral de 2020, que regulamentam as condutas permitidas e vedadas durante as eleições. As regras já aprovadas pela Justiça Eleitoral serão mantidas. A PEC prevê a prorrogação do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. Já as convenções partidárias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poderão ser feitas de forma virtual.  

Medidas de proteção

Para evitar contágio, o TSE defende que o processo eleitoral seja dividido por horários. Primeiro, votariam os idosos, grupo de risco para a covid-19. Seria uma recomendação, não obrigação dos municípios, para não prejudicar quem precisa ir votar com a família inteira. O TSE também vai fornecer máscaras, álcool em gel e luvas. Como não é possível passar álcool antes da biometria e do voto, a ideia é manter um servidor com luva e jato de álcool na saída. A Justiça Eleitoral deve distribuir cartilhas com as recomendações.

Contrapartidas

Durante as negociações para a aprovação do texto, parte dos deputados condicionou o voto favorável ao avanço de outros projetos relacionados ao tema. Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, para recompor perdas arrecadatórias das prefeituras durante a pandemia, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual. Parlamentares também propõem a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, proibida em 2017. A mudança está prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê transmissões em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras.

A lei entraria em vigor em 2021 e não valeria para as eleições municipais deste ano. Nesta terça-feira (30/6), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o encaminhamento das matérias não tem nada a ver com a votação do adiamento das eleições.

Em contato com este blogueiro, o empresário Zelandyo Monte Horebe, pré-candidato a prefeito de Paranatama, explicou que vai explicar todos os detalhes do seu rompimento com o grupo do ex-prefeito Zé Teixeira, fato ocorrido esta semana e que gerou grande repercussão no meio político do Município. A Live acontecerá no Facebook dele no próximo dia 30 de junho, a partir das 20h. O tema do encontro será: O futuro de Paranatama. Vale a pena conferir as explicações do empresário.

Chegou ao fim esta semana, a promissora união política entre o grupo do ex-prefeito Zé Teixeira e o do empresário Zelandyo Monte Horebe. Depois de uma reunião entre os dois, os mesmos decidiram seguir rumos diferentes. A notícia rapidamente se espalhou e gerou uma enorme repercussão no Município de Paranatama e até mesmo no Agreste Meridional. A redação deste Blog entrou em contato com Zelandyo Monte Horebe, mas, ainda não foi respondida sobre os reais motivos da separação.

Já o ex-prefeito Zé Teixeira, gravou um áudio e divulgou nas suas redes sociais, comunicando a todos a sua decisão e os motivos que o levaram a desistir da união. Segundo Teixeira, o seu grupo político tem pré-candidato sim nas eleições que se aproximam, e pelo que ele deixou a entender será a sua esposa, caso ele (Zé Teixeira), não possa ser, fato que Zelandyo não aceitaria. Ele (Zelandyo), só concordaria ser vice, se o candidato fosse Zé Teixeira.

O ex-prefeito disse ainda estar muito triste, porque, pessoas do grupo de Zelandyo estavam com conversas e conchavos com o povo da situação, e segundo ele, traindo a oposição. “Se eu tiver que apoiar alguém, apoio a minha esposa, eu não estou aqui para ganhar eleição apusso não, o povo de Paranatama é quem vai me julgar”, completou Zé Teixeira.

“Hoje eu vou dormir mais sossegado, de que quando eu ia me deitar e ficava preocupado com o que ia dizer a esse grupo, o grupo Teixeira tem candidato para 2020”, finalizou. Com a separação do grupo Zé Teixeira/Zelandyo, o Município poderá ter três candidatos a prefeito, ou seja, o atual gestor Valmir do Leite, Zelandyo Monte Horebe e Zé Teixeira ou sua esposa.

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro. 

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral. 

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta. 

Morreu nesta segunda-feira (22), no Recife, Ayrton Diógenes, ex-prefeito de Águas Belas.  Ele estava internado na capital pernambucana há mais de 60 dias. Ayrton Diógenes Ivo era tio do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) que publicou a seguinte nota em suas redes sociais:

Amigos e amigas do Agreste, Comunico com pesar o falecimento de meu tio, Ayrton Diógenes Ivo Ubirajara, na manhã desta segunda-feira (22), na capital pernambucana, onde encontrava-se internado há alguns meses. Ex-prefeito de Águas Belas, tio Ayrton deixa uma história de trabalho para seu povo e de muito amor à sua família.

Essa foto foi um momento de muita alegria que passamos juntos, na eleição de 2010.  Tio Ayrton fez questão de reunir familiares e amigos, proporcionando um momento único que guardamos com carinho até hoje. Agradeço por todo ensinamento e carinho. Que Deus o receba com carinho e lhe conceda o descanso merecedor. À minha tia Wilsonita, a meu primo José Aracy (Tota), e a todos os familiares, nossos sinceros sentimentos. Fonte: Blog do Roberto Almeida

O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), líder da legenda socialista na Assembleia Legislativa, tem demonstrado preocupação com o retorno à normalidade dos segmentos econômicos de Garanhuns. O deputado inicia uma série de conversas com lideranças e instituições para colher dados e sugestões que ajudem o município neste momento que precisa impulsionar a economia, inclusive regional.

“Vamos conversar com a CDL, representantes dos colégios, universidades, setores produtivos da indústria e de serviços, como o Polo Médico, produtores rurais, comerciantes informais, feirantes, entre outros. Destes diálogos podemos entender cada setor e como podemos projetar um retorno às atividades sob as regras determinadas por governos e instituições de saúde, mas que privilegie a volta do desenvolvimento municipal. É hora de trabalhar.” – Afirma Albino.

O deputado tem sido elogiado por sua atuação nos últimos meses em defesa do município. “Consegui, junto ao Governo do Estado, leitos de enfermaria e UTI para o Hospital Dom Moura, UPAE e Hospital Nsa. Sra. Perpétuo Socorro, mais de 200 profissionais de saúde contratados, uma UTI móvel, emenda de nosso gabinete no total R$ 568 mil e outra emenda de R$ 370 mil do deputado João Campos (PSB), ambas para o Hospital Dom Moura, e ainda R$ 60 mil para cestas básicas, entre outras ações.

Foram estas ações, da nossa parceria com o governador Paulo Câmara, que permitiram Garanhuns vencer este período crítico. Vamos continuar trabalhando. ” – Afirma o deputado, que conclui: “Embora o momento ainda seja de enfrentamento ao Covid-19, precisamos planejar ações que impulsionem Garanhuns na reabertura económica, e isto só se faz ouvindo e unindo todos neste novo desafio” – Finaliza.

O governador Paulo Câmara apresentou o cronograma para implantação de sistemas de dessalinização, nesta quinta-feira (18), que definiu o início das obras do Programa Água Doce para a primeira semana de julho. As cidades de Manari (Sertão do Moxotó) e Itaíba, Águas Belas, Iati, Paranatama, Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional, serão as primeiras beneficiadas. Inicialmente, serão instalados 93 sistemas de dessalinização dos 170 previstos, beneficiando cerca de 30 mil pessoas, de um total de 60 mil que passarão a ter acesso à água potável quando a implantação estiver finalizada.

Com um investimento de R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 3,7 foram desembolsados pelo Estado e R$ 33,2 milhões da União, a previsão para conclusão dos sistemas em 21 municípios é de até dois anos. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e os prefeitos desses municípios acompanharam a apresentação.  Os municípios com maior dificuldade de acesso à água foram priorizados. Essa escolha levou em consideração o Índice de Criticidade de Acesso à Água (ICA), que contém indicadores, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pluviometria, taxa de mortalidade infantil e intensidade de pobreza.

SOBRE O PROGRAMA – O Programa Água Doce integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do Estado. Além dos sistemas de dessalinização, estão em curso o Programa de Integração do São Francisco (PISF), que beneficiará 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas em um raio de até cinco quilômetros de distância dos canais Norte e Leste da Transposição, e a implantação de cisternas e perfuração de poços.

MATÉRIA DO PORTAL AGRESTE VIOLENTO: Em Garanhuns já está definido. O grupo governista terá o médico Silvino Duarte (PTB) como futuro candidato a Prefeito. A confirmação partiu de Izaías Régis (PTB), atual prefeito, e que após dois mandatos, detém uma avaliação positiva de mais de 70% da população. “O candidato a Prefeito do povo de Garanhuns será Dr. Silvino, que tem relevantes serviços prestados à nossa cidade em todos os setores, principalmente na saúde, na educação e na área social. A decisão foi referendada por pesquisas eleitorais, que sinalizam uma grande força e vantagem do nosso grupo, para que a nossa cidade siga em frente e no rumo certo”, disse Izaías.

Silvino Duarte é médico dermatologista e governou Garanhuns entre os anos de 1997 e 2004, tendo deixado a Prefeitura bem avaliado com mais de 80%, tanto que suas principais realizações ainda permanecem vivas na memória dos Garanhuenses. “Silvino investiu muito na saúde, educação e no social, todos lembram. Mas também estruturou a Cidade e fez diversas obras importantes de infraestrutura, com destaque para a construção do Aterro Sanitário; da Esplanada Guadalajara (atual Praça Mestre Dominguinhos); do Pórtico e urbanização do principal acesso a Cidade; além das reformas da Avenida Rui Barbosa; do Parque Euclides Dourado; do Cristo do Magano entre outros atrativos turísticos da Cidade.

Dr. Silvino também abriu avenidas, interligando bairros e ampliando a mobilidade urbana, além de pavimentar e sanear centenas de ruas na maioria bairros de Garanhuns. Ele tem respeitabilidade e uma história de realizações, para que junto com a nossa colaboração, possa voltar a governar Garanhuns”, registrou o atual vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PRB), que será o companheiro de Silvino na futura chapa.

Depois de ter exercido os cargos de vereador, vice-prefeito e de prefeito, além de funções importantes na saúde municipal e estadual, Dr. Silvino, que nos últimos anos esteve voltado à família e a medicina, se mostra atualizado e motivado para voltar a disputar a Prefeitura. “Estou motivado para voltar a governar Garanhuns, valorizando as pessoas, a saúde, educação, infraestrutura, turismo e neste momento de Pós-pandemia toda a área social e de qualificação profissional. Iremos apresentar projetos inovadores para as mulheres, os jovens e os mais vulneráveis, sem esquecer as demais áreas.

Me atualizei nos últimos anos, através de cursos e capacitações, e tenho certeza que com o aval do povo de Garanhuns, montaremos uma grande equipe e realizaremos mais um grande Governo”, destacou Dr. Silvino. Além dos apoios de Izaías e de Haroldo, a pré-candidatura de Silvino também conta com grandes lideranças empresariais, políticas e comunitárias, nove dos treze Vereadores do Município e do ex-senador Armando Monteiro (PTB), que detém um grande vínculo com Garanhuns. Fonte: Portal Agreste Violento

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quarta-feira (10.06), nova reunião, por meio de videoconferência, com prefeitos e prefeitas de municípios do Agreste do Estado. Foi o segundo dia de reuniões da rodada de discussão sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. “Detalhamos o plano, apresentamos os números da pandemia do novo coronavírus nesses municípios e discutimos as possíveis adaptações, de acordo com o perfil de cada região”, explicou Paulo Câmara, ressaltando a importância da análise do cenário epidemiológico.

Ainda segundo o governador, essa iniciativa é fundamental para a tomada de decisões, sempre baseadas em pesquisas técnico-científicas. “Temos trabalhado com transparência e cautela com relação às determinações que fazemos”, pontuou Paulo Câmara, que também vai se reunir com prefeitos do Sertão do Estado. Participaram da reunião a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

O grupo político liderado pelo atual prefeito Matheus Martins (PSB), pelo vice-prefeito Rogério Bezerra, por oito vereadores de mandato e pelo ex-prefeito Alexandre Martins, tem em sua base aliada dez partidos políticos e uma larga frente correligionária. Com grande apoio político e alta aprovação popular (aproximadamente 70%) nas últimas pesquisas qualitativas de avaliação de gestão, o município poderá repetir, pela segunda vez, um pleito com candidatura única reelegendo Matheus.

Diferente do que ocorreu há 16 anos atrás quando Terezinha reelegeu Ezaú Gomes, esta eleição se dará em um momento atípico e de muita restrição, onde as campanhas eleitorais deverão ser modificadas devido à pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, a Oposição em Terezinha, liderada pelo atual vereador Adriano Campos (PCdoB), como divulgado em redes sociais, deverá lançar apenas uma chapa para disputar as vagas da Câmara Municipal.