O deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O colegiado, de caráter suprapartidário, contará com a participação de deputados e senadores e terá como objetivo atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

“Nossa Constituição estabelece como um dos pilares do regime democrático a liberdade de imprensa. Então, diante da escalada do autoritarismo, precisamos estar vigilantes e atuar para assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais”, destaca Danilo Cabral. Para o deputado, é a imprensa livre que garante o acesso à informação, com diversidade de vozes, e não pode ser alvo de censura ou patrulhamento de nenhuma forma. “Enquanto pilar de sustentação da democracia, é papel da imprensa manter uma postura crítica e independente”, acrescenta.

Danilo Cabral ressalta que, com a disseminação em massa das notícias falsas, a imprensa deve ter um protagonismo maior e sua autonomia preservada. Segundo ele, é preciso combater a divulgação das fake news, que buscam alcançar objetivos políticos e econômicos, algo possível apenas com a imprensa livre. O deputado cita a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes no seminário da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado hoje (27). “A liberdade de imprensa não é construída por robôs, quem são construídas por robôs são as fake news“, disse o ministro no evento.

O parlamentar também critica o discurso hostil do presidente Jair Bolsonaro contra a imprensa. “O péssimo exemplo que ele dá, as agressões que tem desferido à imprensa induzem seus apoiadores a agredirem jornalistas por todo o país e em todos os ambientes de cobertura”, diz Danilo Cabral. De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o presidente promoveu 295 ataques à imprensa desde que assumiu o cargo, em 2019, até abril deste ano. São desde tentativas de descredibilização da imprensa até agressões diretas a jornalistas. 

O Brasil figura entre os países do mundo que mais viola a liberdade de expressão, segundo dados do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A coordenadora da entidade, Renata Mielli, lamenta a institucionalização dessa violação, na medida em o presidente da República e órgãos de estado estabelecem a perseguição a jornalistas, veículos de comunicação e a comunicadores em geral. 

“Essas violações à liberdade de expressão e de imprensa, que têm a clara tentativa de calar as vozes dissonantes, de criar um obstáculo ao livre fluxo de informações, ao debate público na sociedade para que as pessoas possam ter todos os elementos a se informarem dos acontecimentos em curso no nosso país, é muito grave. Essa Frente vem num ótimo momento, pois nós precisamos envolver um campo amplo e pluripartidário para defender a liberdade de expressão, porque sem ela não há democracia possível”, afirmou.

A Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa, segundo Danilo Cabral, atuará na articulação e na mobilização dentro do Congresso Nacional na defesa institucional da liberdade de imprensa e de interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade. Promoverá debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à liberdade de imprensa e o intercâmbio com parlamentos de outros países, assim como organizações da sociedade civil e do meio empresarial. 

“Também queremos procurar o aperfeiçoamento da legislação referente à garantia da liberdade de imprensa e apoiar as instituições interessadas na defesa da liberdade de imprensa, do livre pensamento e da democracia”, diz Danilo Cabral. O estatuto da Frente foi protocolado, na Câmara dos Deputados, juntamente com o requerimento para sua criação nesta quarta-feira (27). 

O Município de Águas Belas/PE, distante 314 km da capital, vive momentos nebulosos. Não só pelo fato da dura pandemia que assola a cidade, fazendo mais de uma centena de casos positivos para a Covid-19, mas, pelo fato de o clima político está a flor da pela, envolvendo as autoridades do executivo e do legislativo. Tudo começou depois que três vereadores da oposição foram visitar um hospital de campanha que está sendo improvisado em uma escola na zona urbana.

Segundo esses vereadores, foram barrados por um funcionário da Prefeitura, que disse não ter autorização para deixa-los entrar. Daí, começou o bate boca. O episódio tomou conta das redes sociais e chegou até o Prefeito Luiz Aroldo, que acusa os oposicionistas de perseguição política e de terem o ameaçado de morte. De fato, a cidade dos índios Fulniôs vive momentos difíceis, e leitores deste Blog, estão pedindo a Deus que os políticos preocupem-se mais em combater o novo Coronavírus e deixem a política por mais uns meses de lado, já que a cidade contabilizava até esta segunda-feira (25/05), 137 casos confirmados e 8 óbitos de Coronavírus.

Nesta segunda-feira(25), a prefeita Beta Cadengue assinou o Termo de Adesão ao projeto Moradia Legal, sendo tal iniciativa resultado de uma parceria da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJPE), com a presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) e a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe).

A partir de agora, Brejão está entre várias cidades de Pernambuco que poderão regularizar seus imóveis e receber de forma gratuita o título de posse de propriedade através do programa Moradia Legal.

Com a regularização através do programa Moradia Legal, as famílias passam a ter segurança na compra e na venda do imóvel com transferência realizada em cartório, possibilidade de aquisição de crédito bancário e habilitação para inscrição em programas habitacionais, dentre outros.

Em nota, a Corregedoria de Justiça de Pernambuco informou que a iniciativa busca definir, coordenar, orientar e efetivar a integração dos núcleos urbanos informais de interesse social. Além disso, o órgão também informou que entre os benefícios estão o reconhecimento dos direitos reais aos ocupantes dos imóveis, conferindo segurança jurídica.

Os trâmites para assinatura do Termo de Adesão foram viabilizados através da Procuradoria do Município, contando a participação do Cartório de Registro de Imóveis de Brejão.

O vereador Edvaldo Cordeiro Barbosa, mais conhecido como Edvaldo Vigilante (PSB), foi eleito através de pesquisa popular pela internet e também em consulta de campo, como sendo o parlamentar mais atuante no município de Iatí/PE, em avaliação de 2019/2020. A consulta foi realizada no começo deste ano, com referência a atuação do parlamentar em  2019. A pesquisa foi realizada pela empresa 7 Sinais e revelou a opinião da população sobre vários seguimentos, inclusive de atuação no Legislativo iatiense.

O prêmio “Melhores de Iatí em 2019/2020” foi idealizado e realizado pela empresa de pesquisas “7 Sinais” que tem como responsáveis no município as pessoas de Aldo Santos e Cicero Matias. O evento contou com a presença de dezenas de empresários, comerciantes, políticos e demais pessoas convidadas antes da pandemia.

Para Edvaldo este momento é muito especial, pois, confirma o seu trabalho em prol da sua comunidade. Ele disse ainda que o prêmio “Melhores de Iatí” será de grande importância para o município, já que apresenta a qualificação e responsabilidade de cada profissional em suas respectivas áreas de atuação e os incentiva a fazer cada vez mais pelas pessoas. Edvaldo Vigilante é o líder da situação na Câmara de Vereadores e um forte nome para a reeleição nas eleições deste ano. Na foto da matéria, Edvaldo está ao lado do prefeito Tonho de Lula.

A prefeitura de Caetés, através da secretaria de agricultura, iniciou os trabalhos de aração de terra cerca de 15 dias antes do que acontecia nos anos anteriores. Em parceria com o Sindicato do Trabalhadores Rurais, as Associações Rurais e o Conselho de Desenvolvimento Rural, o programa de aração vem sendo garantido por mais um ano.

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE: Este ano a secretaria de agricultura, antes de receber as sementes do Governo do Estado, adquiriu com recursos próprios semente de feijão preto para distribuir com as Associações Rurais para o plantio mais cedo conforme pedido dos agricultores. A distribuição das sementes começou desde a segunda-feira (11), de acordo com o calendário traçado pela equipe de secretaria.

GARANTIA SAFRA: A prefeitura de Caetés, honrado o compromisso com os trabalhadores do campo, já pagou as parcelas de todos os agricultores das associações rurais e, desta forma, assegurou a inclusão de todos no Programa Garantia Safra de 2020.

O prefeito Izaías Régis sancionou, nesta sexta-feira (22), a Lei nº 4656/2020, que altera a data dos feriados civis de Corpus Christi (11 de junho), Santo Antônio (13 de junho) e São João (24 de junho). O projeto de lei foi encaminhado pelo chefe do Executivo para votação da Câmara Municipal de Vereadores, e foi aprovado pelos representantes do Legislativo.

Desta forma, os feriados ficam antecipados para os dias 28, 29 e 30 de maio, excepcionalmente no ano de 2020. A medida leva em consideração a situação emergencial vivenciada no município, e busca elevar o grau de isolamento social da população, durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 4656/2020 será publicada no Diário Oficial Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta segunda-feira (25).

Com a antecipação dos feriados, durante a quinta (28) e sexta-feira (29), ficam mantidas as atividades de órgãos da administração pública, que prestam serviços considerados essenciais, e também os setores que não podem sofrer descontinuidade.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Bela Vista I, Cohab II (unidade dupla), Heliópolis I, Indiano II e Magano 1 e 3 (unidade dupla), que estão funcionando em horário ampliado, vão manter o atendimento, durante o feriado, das 08h às 12h.

Durante a segunda, terça e quarta-feira, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai estender, até às 17h, o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Neviga) e Casa dos Conselhos; com o objetivo de garantir o atendimento presencial ao público, que estará suspenso na quinta e sexta-feira. 

No feriado, estão mantidos os atendimentos da Central de Atendimento para informações sobre o Cadastro Único, o Auxílio Emergencial e Cartão Alimentação, por meio do WhatsApp, das 08h às 14h, pelo número (87) 9 8100-5199; e também dos abrigos ‘Abraçar I e II’.

Parques Municipais e outros espaços públicos de Garanhuns permanecem fechados durante o período, como medida preventiva no combate à pandemia do novo coronavírus.

As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro. O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim. A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou ao blog que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. Com informações do site Portal e Notícias.

O Governo de Brejão, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, está realizando mais uma ação preventiva para combater a disseminação da Covid-19, desta vez com a distribuição de máscaras artesanais produzidas pelos funcionários desta secretaria. A distribuição acontece na seda da própria secretaria de segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas.

A Prefeitura informou que a entrega acontece seguindo os protocolos de segurança, para o público dos programas sociais (CRAS, SCFV, CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). Conforme, o decreto 024/2020 que determina o uso obrigatório de máscara. Reiteramos o nosso compromisso com os munícipes.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, 48 anos, e o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, 55, testaram positivo para a Covid-19. Os dois se submeteram ao exame na segunda-feira (18), depois que o resultado positivo do teste feito pelo governador Paulo Câmara foi divulgado. André Longo apresenta apenas sintomas leves e Milton Coelho está assintomático. Ambos permanecerão em isolamento domiciliar e comandando suas pastas de maneira remota.

Dannilo Godoy, prefeito da cidade de Bom Conselho, testa positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada por ele mesmo em suas redes sociais na manhã deste domingo, dia 17 de maio. Segundo ele, há pelo menos uma semana sentiu sintomas bem leves e resolveu refazer o teste. O resultado saiu ontem a noite, sábado (16), dando positivo para a doença. Danilo se disse estar bem e, por recomendação médica vai permanecer mais 7 dias em casa em isolamento social. O prefeito finalizou sua postagem dizendo que logo voltará a normalidade com a ajuda de Deus, deixando um forte abraço a todos!

Até ontem (16), o Município de Bom Conselho registrava 36 casos confirmados e 1 óbito. A qualquer momento traremos mais informações sobre este caso confirmado do prefeito Dannilo Godoy.