dom, 19 de julho de 2020

Em contato com o advogado Renato Curvêlo, que é especialista em Direito Eleitoral, o Blog do Carlos Eugênio confirmou a informação de que o suplente Juca Viana (PTB) teve seu direito reconhecido e será empossado Vereador de Garanhuns nessa segunda-feira, dia 21. Ele assumirá a vaga aberta com o falecimento do vereador Daniel da Silva, registrado no último da 13.

“Adotamos medidas judiciais e administrativas sob o fundamento de que Juca Viana permanecia diplomado como primeiro suplente, condição não alterada pela Justiça Eleitoral, e que sua desfiliação dos partidos que compunham a Coligação anterior ocorreu dentro do permissivo legal (janela partidária)”, registrou o Dr. Renato Curvêlo, que defendeu a causa de Viana.

Diante da decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns em reconhecer os argumentos e convocar Juca para tomar posse nessa segunda, dia 20, o Mandado de Segurança impetrado por Juca Viana na Justiça foi extinto. Já o pedido de liminar do Mandado de Segurança pleiteando a posse, ajuízado pelo 3º suplente, César Mota, foi negado pela Justiça, reforçando a posse de Viana. Da decisão cabe recurso.

A solenidade de posse de Juca Viana ocorrerá nessa segunda, dia 20, no Plenário da Câmara Municipal, com início previsto para às 10h. Por conta da Pandemia do Novo Coronavírus e as medidas visando evitar a aglomeração de pessoas, o Evento será transmitido pelas mídias sociais.

QUEM É JUCA VIANA – Com 56 anos, o aposentado José Juca de Melo Filho, o popular Juca Viana (PTB), obteve 1.407 votos nas eleições de 2016. Juca será o primeiro deficiente visual a assumir um mandato no Legislativo Municipal de Garanhuns. Ele já presidiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco (ADVAMPE). Fonte: Blog do Carlos Eugênio