STF AMPLIA SUSPEIÇÃO DE MORO PARA TODOS OS PROCESSOS DE LULA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o processo do triplex de Guarujá para os outros dois processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A extensão concedida pelo ministro do STF atinge os processos do sítio de Atibaia e o da doação de um imóvel para o Instituto Lula. A decisão ocorre um dia após o plenário da Corte confirmar a parcialidade de Moro ao julgar o caso do triplex. A decisão anula os processos de forma irremediável.

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos. A defesa sustentava que, uma vez declarada a suspeição do ex-juiz no processo do tríplex, se fazia necessária a revisão outros processos.

O ministro observou que por “isonomia e segurança jurídica, é dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica”. Assim, determinou a anulação de “todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pré- processual”. Fonte: Globo.com