Caetés: Tirrí decreta “Estado de Calamidade Pública” por conta da redução no FPM

O prefeito de Caetés, Nivaldo Tirrí, decretou na última semana, Estado de Calamidade Pública, devido as dificuldades financeiras ocasionadas pelo corte nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência federal, e também do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual.

Segundo ele, os maiores problemas enfrentados pela Prefeitura de Caetés está na queda drástica do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que de acordo a municipalidade, está sendo utilizada apenas para pagar os profissionais envolvidos com a educação do município.

A “ANORMALIDADE” foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e aponta dificuldades financeiras para honrar com os compromissos perante fornecedores e na prestação de serviços básicos para a população local como saúde, educação e assistência social. Vale destacar que o presidente Lula, já sinalizou no sentido de repor todas as perdas do FPM deste ano.