Senado aprova PEC 14 e amplia direitos de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, que estabelece um novo marco para a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A medida prevê aposentadoria diferenciada para essas categorias e reforça a regularização dos vínculos funcionais dos profissionais que atuam na linha […]