quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios.De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambucoe preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3- possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal totalde até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentadono ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforçospela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude(SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiroa pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações;e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

domingo, 27 de setembro de 2020

A largada oficial da campanha eleitoral do candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) foi dada, hoje, de forma intensa. Ao lado da vice, a correligionária Priscila Krause, visitou uma comunidades na periferia recifense, reuniu-se com jovens e participou do adesivaço de veículos que foi promovido no comitê central da coligação “Recife Acima de Tudo”, formada por DEM, PSDB, PTB e PL. 

Pela manhã, Mendonça e Priscila foram ao Sítio Santa Francisca, também conhecido como Sítio do Forró, uma pequena comunidade que reúne cerca de duas mil famílias e está localizada entre o Aeroporto do Recife e a entrada do Ibura de Baixo. No local, os dois ouviram dos moradores queixas, como falta de saneamento básico, pavimentação e creche, além da regularização de moradias e a ausência de atendimento assistencial de saúde.   

Mendonça Filho falou aos moradores sobre os projetos em setores distintos que pretende implantar na sua gestão. “As comunidades carentes do Recife não podem mais ser negligenciadas e necessitam de atenção especial. Um dos nossos projetos vai cuidar da regularização de áreas como esta, para que o cidadão possa ter sua propriedade escriturada e buscar melhorias”, explicou. Priscila Krause seguiu a linha de Mendonça e reforçou que não há mais espaço para descaso. “É preciso trazer a Prefeitura para dentro das comunidades, conhecer essa dura realidade de perto e oferecer uma vida com dignidade a essas pessoas”, pontuou.

Madalena Silva, conhecida por Dona Nena e que é líder comunitária, mora na comunidade há mais de 30 anos e disse que o local sempre foi esquecido pelo poder público. Como sua residência está construída entre duas ruas estratégicas da localidade, muitos moradores utilizam a própria casa da moradora como via de passagem. Ela também explicou que a falta de saneamento e pavimentação são agravados em períodos de chuva. “Construímos parte de umas galerias de esgoto pagando do nosso bolso. Teve gente que desembolsou até R$ 1.200 para colaborar e reduzir os problemas causados pelo esgoto a céu aberto, como doenças. São muitos problemas”, disse. 

Mendonça e Priscila também escutaram que há muitas casas sem regularização dos terrenos, uma vez que a área física da comunidade está envolvida em questões judiciais entre a Prefeitura e a Aeronáutica, por conta de uma obra de expansão da pista do Aeroporto. Os moradores também relataram que a falta de um posto de saúde faz com que muitos tenham que se deslocar até outras unidades do Ibura, como a Policlínica, e de bairros vizinhos para poderem receber atendimento médico assistencial. As famílias também não têm à disposição uma creche destinada às crianças para que os pais possam trabalhar. 

À tarde, Mendonça e Priscila participaram de uma reunião com jovens no bairro da Bomba do Hemetério, também na Zona Norte. Depois de serem apresentados pela liderança comunitária local, os candidatos contaram um pouco de suas trajetórias na vida pública, destacaram projetos destinados à juventude, como o de combate às drogas e melhoria dos índices de educação no Recife, e ressaltaram a importância dessa parcela da população na hora do voto, tendo em vista que muitos irão votar pela primeira vez. O encontro também respeitou as normas exigidas de combate à pandemia do novo coronavírus, com uso de máscaras e álcool em gel.

Adesivaço – Por volta do meio dia, os democratas seguiram para o bairro da Torre, na Zona Norte, e participaram de um adesivaço de carros, no comitê da aliança. No local, eles conversaram com eleitores e correligionários, gravaram mensagens de apoio à campanha eleitoral e convocaram a população do Recife para conhecer as propostas da coligação “Recife Acima de Tudo” . O movimento foi intenso com muitos veículos participando da iniciativa. O evento seguiu as regras sanitárias de combate à Covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel.  

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Diante da crise instalada pelo COVID-19, muitas indagações surgiram sobre os microempreendedores individuais. Muitas pessoas optaram em contribuir para com a previdência social utilizando os benefícios que a legislação oferece aos optantes do MEI. Por isso, saber como será a aposentadoria, é de extrema importância.

A alíquota reduzida de contribuição que incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição dos microempreendedores individuais serve somente para aposentadoria por idade, acarretando a exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Caso o segurado pretenda contar o tempo de contribuição correspondente para obter aposentadoria por tempo de contribuição, deverá complementar a diferença entre o percentual pago e o de 20% (vinte por cento), acrescido dos juros.

Vale lembrar que serviços advocatícios não constam na relação de atividades permitidas para registro como microempreendedores individuais, ou seja, advogados são incompatíveis com o MEI, assim como outras atividades intelectuais. Fique atento aos seus direitos!

Sarah Barbosa – advogada sócia do escritório Rodrigues & Barbosa advocacia e consultoria jurídica.
OAB/PE 29765
Fone e WhatsApp: (87) 99608-9856
Endereço: avenida Simoa Gomes, 157, prédio Dom Expedito Lopes, sala 06, Garanhuns/PE
Instagram: @sarah_barbosadv @advocacia_rb

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (21) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Famíliacujo número do NIS tem final 3. As parcelas de R$ 300 serão pagas a 16,3 milhões de pessoas ao todo. O número representa uma redução de quase 3 milhões de beneficiários nesses novos lotes de pagamento. As cinco parcelas anteriores de R$ 600 foram pagas para 19,2 milhões de pessoas.

A redução no número de beneficiários se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

domingo, 20 de setembro de 2020

Um tio do comerciante José Ferreira Júnior, de 27 anos,  comunicou ao blog, pela manhã,  a morte do rapaz. Atendendo ao pedido do familiar divulgamos a informação, que saiu em alguns blogs da cidade, como também em diversos  posts no Facebook. Na parte da tarde, foi informado que Azevedinho, como é conhecido,  ainda responde a estímulos cerebrais.

O jovem, portanto, está vivo.  Familiares e amigos estão esperançosos de que volte para casa sem sequelas. Ele sofreu um acidente na madrugada de hoje, na Avenida Agamenon Magalhães, que liga o centro da cidade a Heliópolis. Está num hospital no Recife e muitos no município estão em oração pela sua plena recuperação. Fonte: Blog do Roberto Almeida

sábado, 19 de setembro de 2020

Companheiros e companheiras de Iati! É com muita satisfação que venho através desta rede de comunicação Facebook, comunicar a minha pré-candidatura a vereador deste município filiado no DEM ao lado do pré-candidato a prefeito Luiz Tenório e o pré-candidato a vice-prefeito Alexandre Tenório. Sou Gustavo Melo Alves, mais conhecido como Gustavo do Gás. Não sou filho de Iati, mas resido aqui nesta cidade há 18 anos, foi aqui onde construí minha família ao lado de minha esposa, a professora Luiza, muito conhecida na cidade por atuar na área da educação há mais de 25 anos a qual tem meu respeito e admiração.

Juntos construímos o nosso maior patrimônio que é os nossos 3 filhos: Luiz Filipe, Tiago Levi e Samuel Vitor. Confesso que não me imaginava um dia trilhar por este caminho da política, pois, sei que não é fácil a batalha e árdua, mas com fé, coragem e união podemos construir um novo Iati, onde o direito de cada cidadão Iatiense seja respeitado. “Quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o ímpio domina o povo padece.” Pv. 29, v.2. Vamos a luta. Que DEUS abençoe a todos.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

O grupo da oposição de Iatí-PE realizou nesta última quarta-feira(16) a sua convenção para homologação dos seus pré-candidatos, que irão disputar as eleições de 2020. O evento, que teve as presenças dos pré-candidatos a prefeito e vice prefeito em Águas Belas pelo MDB, Dr Elton Martins e André de Dão respectivamente, do Ex Prefeito de Iatí Hernani Tenório, do Empresário Galego de Geovani, do pré-candidato a Vereador e representante do PP de Iatí e atual Presidente da Câmara de Vereadores Renato Almeida, do líder Cícero Doido de Santa Rosa e de forma virtual do também líder em Santa Rosa Sr. Pachola e lideranças locais e todos os pré-candidatos a vereadores.

O evento foi marcado pela organização e pelo show de transmissão nas redes sociais, promovido pelos partidos DEM, AVANTE, PSDB e PP. Devido orientação do Ministério Público Eleitoral, o evento foi realizado a portas fechadas para não haver aglomeração, respeitando todas as medidas sanitárias e o decreto estadual sobre convenções presenciais. Com uma grande apresentação do amigo Wando Pontes, que conduziu a cerimônia, a Convenção “Agora é a Vontade do Povo”, homologou os nomes como pré-candidato a Prefeito Luiz Tenório e pré-candidato a Vice Prefeito Alexandre Tenório, formando assim a maior força de oposição da história política de Iatí.

Um time de pré-candidatos a vereadores também foram apresentados oficialmente compondo esse time, onde 11 destes vieram da base ou apoiaram o atual prefeito do município e agora estão juntos com Luiz e Alexandre. O grupo político da família Tenório tem os importantes apoios dos Deputados Federais Sebastião Oliveira, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, dos Estaduais Alessandra Vieira, Claudiano Martins Filho e Alberto Feitosa, como também do Senador Fernando Bezerra Coelho líder do Governo no Senado Federal. Um pleito muito disputado se aproxima em Iatí e a oposição iatiense demostrou que está com força total para enfrentar a atual gestão que tenta a reeleição.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Após completar cinco meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 em Boa Viagem – antigo Hospital Alfa – alcançou a marca de 1,3 mil pacientes recuperados da doença. A alta de Édna de Souza Rocha Gonzaga, de 53 anos, na manhã desta quarta-feira (16/09), pontuou o número. A paciente, que chegou ao Hospital de Referência em 11 de agosto, ficou 36 dias internada na unidade, entre leitos de UTI e enfermaria, e agora vai realizar o desejo de reencontrar os familiares, especialmente os três filhos e o neto.

“Durante o período que estive aqui fui muito bem tratada, mas não vejo a hora de estar novamente com minha família, com meus filhos.” Dona Édna conta que algumas vezes imaginou que o momento do reencontro não chegaria. “Eu pensei que não fosse vencer essa doença. Não desejo que ninguém passe por ela, e para quem está passando, meu conselho é que lute para se recuperar”, comentou.

André Gonzaga, filho de Dona Édna, a acompanhou na saída do Hospital. “Nós ficamos muito preocupados com ela durante a internação, mas os médicos sempre entravam em contato, dando notícias, informando sobre a recuperação dela, e é uma sensação indescritível reencontrá-la com saúde. Com certeza, chegando em casa, vamos festejar bastante”, disse, agradecendo também ao hospital pelo tratamento oferecido à mãe.

REFERÊNCIA – O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 230 leitos ativos – sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 16 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

“Para garantir a assistência adequada aos pacientes com a Covid-19, o Governo do Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, está fazendo o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos de nossa história. Foram mais de dois mil leitos abertos para o atendimento aos pacientes, sendo mais de 900 de UTI. E o Hospital Alfa, que em um curto espaço de tempo passou por uma grande readequação e teve que ser completamente equipado, é um exemplo desse esforço. A unidade, que hoje completa cinco meses, tem sido determinante para que possamos estar salvando vidas durante esta pandemia”, destaca o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

sábado, 12 de setembro de 2020

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Republicanos realizarão convenção partidária para oficializar a candidatura do comerciante Nego do Mercado para prefeito de Capoeiras, nas Eleições Municipais de 2020. Na convenção também serão definidos os candidatos a vice-prefeito e a vereador (a) que comporão as chapas majoritária e proporcional.

A convenção acontecerá de forma presencial para os filiados, no domingo, 13/09/2020, a partir das 13:00hs. Devido a pandemia do novo coronavirus, e seguindo recomendação das autoridades que proibi aglomeração de pessoas, a Convenção do PSB e Republicanos será transmitida ao vivo nas redes sociais: Youtube e Facebook.

sábado, 12 de setembro de 2020

Depois de muita expectativa o prefeito Ricardo Alves (MDB) apresentou a sua chapa de pré-candidatos na majoritária que vai disputar as eleições do dia 15 de novembro no Município de Saloá. Os indicados foram Jr. de Rivaldo (MDB) ao cargo de prefeito e Ronaldinho Birunda (PSB) ao cargo de vice-prefeito. A chapa composta pelos primos foi apresentada através de uma Live no Facebook transmitida das dependências da casa de Ricardo.

Jr. de Rivaldo é filho do ex-prefeito Rivaldo Alves, vereador de primeiro mandato e é o atual presidente da Câmara. Já Ronaldinho (PSB), está terminando o seu segundo mandato no parlamento e foi presidente do legislativo por duas oportunidades. O anúncio dos nomes contou ainda com a presença de aproximadamente 100 pessoas, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ontem (11), foi apenas a apresentação da chapa de pré-candidatos da chapa majoritária, sendo as convenções partidárias marcadas para a próxima quarta-feira (16) na Casa das Juventudes, no centro da cidade, segundo informações colhidas por este Blog. No discurso de apresentação, o prefeito Ricardo falou que a chapa foi referendada por seu grupo político que é formado por 9 vereadores, suplentes, ex-vereadores, cabos eleitorais e dezenas de lideranças políticas.

Os pré-candidatos Jr. de Rivaldo e Ronaldinho também agradeceram pela indicação e em seguida o evento foi encerrado. Quem participou atentamente de tudo foi o deputado Manoel Ricardo, pai o prefeito e tio do pré-candidato. Agora, os situacionistas vão esperar os nomes dos pré-candidatos da oposição que têm sua convenção marcada para a quarta-feira (16) também. Foto da Internet