qui, 13 de agosto de 2020

Após as recentes baixas na equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei para ampliar o prazo de quarentena para os agentes públicos que exercem cargos públicos relacionados à fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica, administração financeira da União, bem como ao Sistema Financeiro Nacional.

Atualmente, o prazo é de seis meses. Ele se estenderia para um ano a contar da data da dispensa, exoneração, destituição, demissão ou aposentadoria. “A área econômica é responsável pela política tributária e de incentivos fiscais, desonerações, taxas de juros, operações de créditos, entre outros. São decisões cujos efeitos são de longo prazo e envolvem muitos interesses. Logo, quem delibera não pode estar sujeito às pressões indevidas”, justificou Danilo Cabral. 

Segundo o parlamentar, as decisões adotadas relacionadas à pauta econômica impactam de forma decisiva sobre a economia real, sobre a vida da população e sobre a soberania nacional. “Os agentes públicos que participam da definição dessas políticas têm informações privilegiadas e decidem sobre mudanças com impacto direto no cenário econômico. Portanto, devem cumprir um período maior de afastamento do mercado após desligamento do governo”, afirma Danilo Cabral. 

Daqueles que assumiram os cargos no início do governo, sete já deixaram as funções. Os últimos foram Salim Mattar e Paulo Uebel, responsáveis pelas privatizações e pela reforma administrativa, respectivamente. Antes deles, saiu do governo Mansueto de Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional. Este será o novo economista-chefe do Banco BTG Pactual. 

Também deixaram o governo Rubem Novaes (ex-presidente do Banco do Brasil), Caio Megale (ex-diretor de programas da Secretaria de Fazenda), Joaquim Levy (ex-presidente do BNDES), Marcos Cintra (ex-secretário da Receita Federal).