CÂMARA DIZ QUE PERNAMBUCO ESTÁ PRONTO PARA IMUNIZAR TODA A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19

sábado, 12 de dezembro de 2020

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.

“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.

O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu. Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

DANILO COMEMORA APROVAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB E INCLUSÃO DIGITAL PARA ALUNOS E PROFESSORES

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020). Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

Segundo Danilo Cabral, a regulamentação do Fundeb pode, inclusive, entrar na pauta de votação ainda nesta semana. O texto regulamenta a distribuição dos recursos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o fundo passa a ser permanente. A medida está prevista na Emenda Constitucional 108, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, e que prevê uma participação progressivamente maior da União ao longo de seis anos.

“Nós temos um espaço exíguo de tempo para a tramitação da regulamentação, até o fim do ano. Sem ela, os recursos do Fundeb não chegarão completamente às escolas”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar destaca que o texto do projeto é simples, mantém as regras atuais vigentes, para manter a regularidade dos repasses para as redes de ensino. E as regras para que os R$ 3 bilhões a mais possam chegar aos municípios mais pobres do país.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. “Diante da omissão do governo federal em assegurar a inclusão digital dos estudantes brasileiros poderem ter acesso ao ensino remoto, lutamos pela aprovação da urgência. Agora, precisamos lutar para aprovação do projeto e garantir acesso à internet e a equipamentos, reduzindo, assim, as condições heterogêneas ao ensino remoto”, acrescenta o deputado. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. “Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o país carece”, disse Danilo Cabral. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

ERIBERTO MEDEIROS FOI REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

domingo, 06 de dezembro de 2020

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, foi reeleito para continuar à frente do Poder Legislativo no próximo biênio, nesta sexta (04), em reunião presencial na sede do Parlamento pernambucano, no Recife. Eriberto Medeiros obteve 31 votos e foi reconduzido ao cargo, concorrendo com o adversário Álvaro Porto, do PTB, que alcançou a marca de 14 votos.

Em pronunciamento realizado antes da coleta dos votos, o presidente elencou as medidas adotadas nos últimos dois anos em que conduziu os trabalhos na Casa e destacou os desafios enfrentados durante a pandemia do coronavírus.“Buscamos corresponder à sociedade com o trabalho, a produtividade que está aí. O reconhecimento de estado de calamidade pública dos 184 municípios foi aprovado por todos nós. Os projetos que aqui chegaram para facilitar as ações dos municípios e do Governo do Estado em combate à pandemia.” Para o cargo de primeiro-secretário, o deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, foi reconduzido, obtendo o apoio de 43 deputados.

Nos demais cargos, os candidatos eleitos foram os únicos que se candidataram para a disputa. Na Vice-Presidência, foi eleito o deputado Aglailson Victor, do PSB, com um total de 36 votos. A Segunda Vice-Presidência ficou com Manoel Ferreira, do PSC, que recebeu o aval de 40 colegas. Já o segundo-secretário vai ser o deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, que teve o apoio de 38 deputados. A Terceira Secretaria fica a cargo de Rogério Leão, do PL, que obteve 42 votos. Por fim, a Quarta Secretaria passa a ser responsabilidade da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, depois de obter 42 votos.

Essa nova composição já assume com alguns projetos prioritários, como explica o primeiro-secretário reeleito, Clodoaldo Magalhães. “A nova Mesa Diretora da Assembleia tem o desafio de continuar com o controle fiscal do orçamento da nossa Casa, para que a gente tenha no ano de 2021, já restaurado o orçamento padrão da Alepe, a execução de todos os projetos planejados para a estrutura física da Casa e também toda a estruturação da TV Alepe, interiorizando a transmissão do sinal.” Também foram eleitos os suplentes, que são sete parlamentares: Antonio Fernando, do PSC, é o primeiro; Simone Santana, do PSB, a segunda; Joel da Harpa, do Podemos, o terceiro; Henrique Queiroz Filho, do PL, o quarto; Dulci Amorim, do PT, a quinta; e Fabíola Cabral, do PP, a sexta.

Para a sétima suplência houve uma disputa entre o atual ocupante do cargo, Adalto Santos, do PSB, e Romero Albuquerque, do PP. Albuquerque saiu vitorioso, com um placar de 23 votos contra 22 do oponente, que abriu mão da realização de um segundo turno. Dos 49 deputados da Alepe, apenas João Paulo Costa, do Avante, e William Brigido, do Republicanos, não estiveram presentes. A reunião seguiu os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo coronavírus e foi transmitida ao vivo. Para ver o conteúdo completo, acesse www.youtube.com/alepenatv. Fonte: Blog do Ronaldo César

SALOÁ: MUNICÍPIO CONTARÁ COM DUAS MULHERES NO PARLAMENTO A PARTIR DE 2021

sábado, 05 de dezembro de 2020

A Câmara dos Vereadores do Município de Saloá vai ter uma renovação de de pouco mais de 40% na legislatura que começa no dia 1º de janeiro de 2021, ou seja, dos 11 atuais, apenas 4 estrearão no próximo ano. Dentre os novatos está Lucineide de Oliveira Nunes (MDB), a popular Lucineide de João Martins do povoado Serrinha da Prata, que depois de algumas tentativas, chegou com tranquilidade à casa José Soares de Melo, obtendo 350 votos.

Com a chegada de Lucineide, o parlamento passa a contar com duas representantes do sexo feminino, tendo um aumento de 100% em relação a legislatura anterior que contava apenas com a vereadora Vilma Lúcia Ferreira de Barros (PSB), conhecida por Vilma da Prata, ambas eleitas pela coligação “Pra Saloá Continuar Avançando” que elegeu Júnior de Rivaldo (MDB) e Ronaldinho (PSB) para prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Em todo o Brasil ainda é baixo o número de parlamentares femininas. No ano de 2012 em Saloá foram eleitas três mulheres, em 2016 apenas uma e agora o número volta a subir com duas cadeiras.

ÁGUAS BELAS: LUIZ AROLDO VENCE ELEIÇÃO COM 36,99% DOS VOTOS VÁLIDOS

quinta-feira, 03 de dezembro de 2020

Em uma eleição bastante disputada, o atual prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), foi reeleito no último dia 15 de novembro com 8.348 votos, ou seja, 36,99%. Em segundo lugar veio Dr. Roland do PC do B, candidato apoiado pelo ex-prefeito Genivaldo Menezas, que obteve 7.577 votos, 33,58%, em terceiro Dr. Elton Martins com 5.077 votos, ou 22,50%, seguidos de Agean Tenório que alcançou 1.337 votos, ou 5,92% do eleitorado. O prefeito reeleito agora tem mais 4 anos para continuar o trabalho que realizando nos últimos anos e que o reconduziram ao comando do executivo municipal na cidade dos índios fulni-ô.

JOÃO CAMPOS DERROTA MARÍLIA ARRAES E É ELEITO PREFEITO DO RECIFE

domingo, 29 de novembro de 2020

Com mais de 91,65% das urnas apuradas, o deputado federal João Campos (PSB) foi eleito o novo prefeito do Recife. Em uma disputa entre primos, o filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos venceu Marília Arraes (PT) no segundo turno. Segundo dados divulgados até as 18h40, Campos foi vitorioso em todas as zonas eleitorais. Fonte: Diário de Pernambuco

SIVALDO FOI O ÚNICO DEPUTADO ESTADUAL EM PERNAMBUCO QUE DISPUTOU A ELEIÇÃO E VENCEU

sábado, 28 de novembro de 2020

Dos seis deputados estaduais que disputaram cargo majoritário neste ano de 2020, o garanhuense Sivaldo Albino (PSB) foi o único que conseguiu êxito nas urnas. Socialista obteve 22.198 votos na eleição do dia 15, ficando à frente de Silvino Duarte (PTB), Zaqueu Lins (PP), Delegado João Lins (DEM), Paulo Camelo (PCB), Valter Couto (Rede) e Ronaldo Todinho (PROS).

O deputado Delegado Lessa (PP) foi candidato pela segunda vez em Caruaru, mas perdeu feio para a prefeita Raquel Lyra (PSDB), que se reelegeu. No Recife, dois parlamentares tentaram a prefeitura: Alberto Feitosa e Marco Aurélio. Tiveram votações pífias.

Ainda na capital, a deputada Priscila Krause (DEM), foi a vice de Mendonça Filho na corrida pela prefeitura. Representantes do Democratas ficaram em terceiro lugar, atrás de João Campos e Marília Arraes. Deputado João Paulo (PC do B) foi candidato em Olinda, mas ficou em segundo lugar. Professor Lupércio, atual prefeito da cidade histórica, foi eleito ainda no primeiro turno.

Por ter sido o único deputado estadual que conseguiu se eleger prefeito, no último dia 15, Sivaldo tem recebido uma atenção especial nos sites e portais da região metropolitana. Fonte: Blog do Roberto Almeida

MARQUITO FERREIRA, VICE-PREFEITO ELEITO DE BOM CONSELHO, ESTÁ DE IDADE NOVA NESTA SEXTA (27)

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Está de idade nova nesta sexta-feira (27/11), Marquito Ferreira, vice-prefeito de Bom Conselho, eleito no último domingo (15/11). A data está sendo muito comemorada nas redes sociais pelos seus familiares e amigos. Em um post no Instagram, o aniversariante agradeceu a Deus, familiares e amigos por estarem ao seu lado nos melhores momentos de sua vida. Os que fazem a redação deste Blog, também o parabenizam e lhe deseja boa sorte na sua caminhada política na terra de Papacaça.

IBOPE: JOÃO CAMPOS TEM 51% E MARÍLIA ARRAES 49% DOS VOTOS VÁLIDOS

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (25) a segunda pesquisa de intenção de voto para o segundo turno da eleição para prefeito do Recife. O candidato João Campos (PSB) aparece com 43% dos votos, contra 41% da candidata Marília Arraes (PT). Segundo o instituto, os dois candidatos estão empatados na margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, João Campos tem 51% e Marília Arraes aparece com 49%. O levantamento foi realizado com 1.001 eleitores entre os dias 23 e 25 de novembro. Votos brancos/nulos somam 15% e não sabe/não respondeu, 2%. Em relação à pesquisa anterior do Ibope, divulgada em 18 de novembro, João Campos tinha 39% e subiu para 43%, enquanto Marília Arraes tinha 45% e foi para 41%.

Brancos e nulos se mantiveram em 15% e não sabe/não respondeu foi de 1% para 2%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número PE%u201004600/2020. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e Jornal do Commercio.

DEPUTADO COMEMORA ANÚNCIO DA LICITAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA BR 423

terça-feira, 24 de novembro de 2020

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.